Kohesio: descobrir projetos da UE na sua região

Informação do projeto
Data de início: 1 janeiro 2014
Data de termo: 31 outubro 2022
Financiamento
Fundo: Fundo de Coesão (CF)
Orçamento total: 13 046 213,47 €
Contribuição da UE: 11 089 281,45 € (85%)
programa
Período de programação: 2014-2021
Autoridade de gestão: Ministerstwo obsługujące ministra właściwego ds. rozwoju regionalnego

Rever e atualizar os mapas de risco de inundação e os mapas de risco de inundação

O projeto tem por objeto a revisão e atualização do MZP e do FMI, os documentos de planeamento exigidos pelo artigo 88.o-F, alínea b). 11 Lei da Água e artigo 14.o da Diretiva Água. O objetivo do projeto é designar zonas de risco de inundação e identificar o risco de inundação para essas zonas. A área de cobertura final do projeto será determinada na fase da sua execução, em resultado das especificidades do projeto. O âmbito das atualizações dos mapas desenvolvidos no primeiro ciclo de planeamento resultará da revisão dos mapas realizada no âmbito do projeto. O número de zonas em risco de inundações para as quais serão elaborados novos PZM e FMI resultará da revisão e atualização do worp e, em parte, do worp de 2011. O mapa visual com um âmbito aproximado do projeto, a clarificar na fase de execução, é o anexo 3. O âmbito do projeto não abrange a revisão e atualização dos mapas marítimos. O CPM é representado pelos elementos referidos no artigo 88.o-D, alínea b). 2o e 3o da Lei da Água. Para cada zona demarcada, o FMM deve ser desenvolvido em conformidade com o âmbito indicado no artigo 88.o-E, alínea e). 2. O âmbito e os requisitos específicos para a MZP e o PMR são definidos pelos Regulamentos PME, MTBiGM, MAiC e FMM, de 21 de dezembro de 2012, sobre o desenvolvimento da MZP e do PMR (JO L. Em 2013, ponto 104. Em conformidade com o regulamento, o MZP e o MRP são preparados separadamente para cada uma das zonas (os chamados cenários de inundação) a que se refere o artigo 88.o-D. 2, em dois conjuntos temáticos. Serão desenvolvidos 15 tipos de mapas no âmbito do projecto. O projeto prevê a realização de quatro tarefas principais e a realização de, pelo menos, quatro procedimentos de concurso, num montante total de 52 milhões de PLN. Todas as despesas serão elegíveis no âmbito do projeto.

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