Perguntas frequentes

O que é a política de coesão da UE?

A Política de Coesão da União UE contribui para reforçar a coesão económica, social e territorial na União Europeia. O seu objetivo é corrigir os desequilíbrios entre países e regiões. Cumpre as prioridades políticas da União, em especial as transições ecológica e digital.

A política de coesão da UE é a principal política de investimento da União Europeia: está-lhe reservado cerca de um terço do orçamento total da União para o período 2021-2027, num valor de 392 mil milhões de euros.

Qual é o âmbito de aplicação da Kohesio?

A base Kohesio contém informação sobre os projetos apoiados pela política de coesão da UE durante o período de programação 2014-2020.

A Kohesio cobre todos os projetos desenvolvidos pelos programas operacionais nacionais e regionais e cofinanciados peloFundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), o Fundo de Coesão (FC), e o Fundo Social Europeu (FSE), incluindo quando pertinente, a Iniciativa para o Emprego dos Jovens.

A Kohesio também inclui os projetos dos programas de cooperação territorial europeia (também conhecidos por INTERREG).

A UE financia muitos outros projetos para além dos que podem ser encontrados na Kohesio. Mais informação sobre todos os fundos da UE e o seu modo de gestão.

Quais são a base jurídica e as fontes de dados?

O Regulamento Disposições Comuns (RDC - o Regulamento (UE) n.º 1303/2013 para 2014-2020 e o Regulamento (UE) 2021/1060 para 2021-2027) são a legislação de referência da Política de Coesão da UE. As medidas específicas em matéria de comunicação e transparência exigem que os Estados-Membros e asAutoridades de Gestão publiquem a lista de operações e as atualizem semestralmente (exigência para o periodo de programação de 2014-2020).

Logo, estas listas de operações são as fontes primárias de dados da Kohesio.

A Kohesio normaliza e agrega os dados a paretir destas listas e publica-as.

É da responsabilidade dos Estados-Membros e das Autoridades de Gestão garantir que os dados são produzidos e atualizados de acordo com os regulamentos pertinentes.

The European Commission cannot accept any liability for the accuracy of content from the list of operations in Kohesio.

For more information, check the Legal Notice and the Privacy Statement.

Quais são os campos obrigatórios na lista de operações?

Em conformidade com o anexo XII do Regulamento (UE) n.º 1303/2013, as listas de operações devem conter, para cada operação, as seguintes informações:

• Nome do beneficiário
• Nome da operação
• Resumo da operação
• Data de início e de termo da operação
• Total das despesas elegíveis afetadas à operação
• Taxa de cofinanciamento da União
• Informações sobre a localização do projeto (por exemplo, código postal, região)
• Nome da categoria de intervenção para a operação

Com que frequência atualizam os dados?

De acordo com as disposições jurídicas específicas, é exigido às autoridades de gestão que publiquem uma versão atualizada das suas listas das operações pelo menos semestralmente em relação ao período de programação 2014-2020 e, pelo menos, quadrimestralmente em relação ao período de programação 2021-2027.

Procuramos oferecer na Kohesio a informação mais recente disponível. No entanto, o tratamento de uma grande quantidade de dados provenientes de múltiplas fontes implica inevitavelmente alguma demora após a sua publicação pelas autoridades de gestão. As fontes de dados mais recentes continuam a ser as listas originais partilhadas nos sítios Web do programa e/ou portais Web nacionais.

Como traduzem os projetos e as descrições? Vão proporcionar mais línguas?

A Kohesio está disponível nas 24 línguas oficiais da UE

Utilizamos eTranslation, a ferramenta de tradução automática concebida pela Comissão Europeia, para traduzir automaticamente para inglês os títulos e as descrições das operações / projetos na Kohesio.

Embora procuremos oferecer a maior exatidão, as traduções de determinados projetos podem ser imprecisas. Convidamo-lo/a a comunicar esses casos e a ajudar-nos a melhorar a qualidade global da base de conhecimentos Kohesio, enviando informações pormenorizadas à Equipa Kohesio.

Como enriquecem os dados?

As coordenadas geográficas (latitude e longitude) são calculadas a partir do endereço ou do código postal graças a Nominatim (geocodificação).

Os beneficiários estão ligados aos seus equivalentes Wikidata (sempre que existam) com base num algoritmo de aprendizagem automática. A exatidão é superior a 90 %, mas os erros de ligação continuam a ser possíveis, não hesite em comunicá-los.

Posso descarregar os conjuntos de dados?

Sim! Há três formas de o fazer:

1. Se uma pesquisa específica tiver menos de 5 000 resultados (diferentes filtros podem ajudá-lo a fazê-lo), aparece um botão de descarregamento na parte superior esquerda dos resultados. É possível descarregar os resultados da pesquisa no formato .csv ou .xlsx.
2. Também é possível aceder à totalidade das exportações de projetos e beneficiários por país clicando nesta hiperligação .
3. Os dados também podem ser descarregados utilizando o serviço de consulta EU Knowledge Graph.

Para mais informações sobre reutilização, política e direitos de autor, consulte a Advertência jurídica e a Declaração de confidencialidade.

Posso integrar mapas e republicar listas de projetos?

Convidamo-lo/a a contactar a Equipa Kohesio para conhecer os métodos de integração dos nossos mapas e listas filtradas no seu próprio sítio Web.

Onde posso encontrar informações adicionais e dados complementares sobre a política de coesão?

Poderá encontrar informação completa e atualizada sobre a Política de Coesão em InfoRegio, o sítio web da Política Regional da UE.

Além disso, a plataforma de dados sobre a coesão disponibiliza conjuntos de dados a nível de programa. Trata-se de uma plataforma de dados abertos que fornece dados sobre o financiamento e as realizações dos fundos da UE em regime de gestão partilhada para os períodos de programação 2014-2020 e 2021-2027. A plataforma permite visualizar os dados mais recentes disponíveis a nível de países, fundos, temas e programas.

Reservas e limitações a ter em conta na análise dos dados da Kohesio

A Kohesio recolhe e normaliza – na medida do possível – centenas de listas das operações que as autoridades de gestão disponibilizam publicamente na Web. Esses dados não são comunicados à Comissão. Os formatos, as estruturas dos dados e a granularidade das informações que contêm variam significativamente consoante os documentos.

Tendo em conta os métodos de recolha inovadores e a natureza dos dados (ou seja, listas das operações para efeitos de comunicação e transparência), é importante ter em conta uma série de reservas e de limitações ao utilizar os dados da Kohesio:

• Nem todos os projetos da Kohesio podem ser geolocalizados. Além disso, as coordenadas geográficas dos projetos são calculadas a partir das informações de localização fornecidas na lista das operações utilizando ferramentas de código aberto (Nominatim). Embora a exatidão dessas ferramentas seja elevada, poderá haver erros.
• A localização comunicada de um projeto pode nem sempre corresponder ao local onde o investimento foi realizado. Por vezes, a localização de um projeto reflete a localização do beneficiário, e não necessariamente onde o investimento foi realizado. Em casos específicos, isto pode introduzir um enviesamento a favor das zonas urbanas, uma vez que o endereço do beneficiário tende a estar localizado em zonas urbanas.
• Quando os fundos são canalizados através de instrumentos financeiros e regimes de apoio, a Kohesio contém informações sobre a localização do gestor do fundo (por exemplo, intermediário financeiro) e não sobre a localização dos beneficiários finais.
• Para determinados programas, a Kohesio contém informações sobre as contribuições da UE a nível dos projetos. No entanto, as informações sobre as contribuições da UE para cada projeto selecionado não constituem informações que devem figurar obrigatoriamente na lista das operações. Por este motivo, nem sempre estão disponíveis na Kohesio.
• Para o período de programação 2014-2020, as informações sobre o objetivo temático de um projeto não constituem um campo de dados obrigatório a incluir na lista das operações. A Kohesio infere os objetivos temáticos com base nos domínios de intervenção
• Para os períodos de programação 2014-2020 e 2021-2027, a inclusão dos números de identificação únicos dos beneficiários (por exemplo, IVA) na lista das operações não é obrigatória. A equipa Kohesio consolida as duplicações evidentes nas listas de beneficiários. No entanto, poderão ainda subsistir duplicações de beneficiários. Incentivamos os utilizadores a comunicarem esses casos à Equipa Kohesio