O objetivo geral do projeto é o seguinte: • Modernização e desenvolvimento do porto de Macin como motor de crescimento da região de desenvolvimento do sudeste • Aumento do volume de tráfego • Redução do impacto ambiental O porto de Macin está localizado na parte oriental do condado, no ramo de Macin-Dunarea Veche, entre km. 14+800 – km. 13+950, na margem direita. O porto tem frentes de operação que totalizam 200 ml de cais de pereat e 300 ml de costa natural, distribuídos em 4 locais, com os seguintes dados cadastrais: - número cadastral 31925 e número de registo predial 31925; - número cadastral 31926 e número de registo predial 31926; - número cadastral 31927 e número de registo predial 31927; - número cadastral 31806 e número de registo predial 31806; O ponto de exploração de Turcoaia situa-se na parte oriental do condado, no ramo antigo Danúbio – Macin, na margem direita, e é composto por dois pontos de trabalho. O sítio de Turcoaia, situado no km 35+200 – km 35+500, tem uma frente operacional de 280 ml de cais de pereat e o sítio de Gura Arman, situado no km 30+900 – km 31+100, tem uma frente operacional de 200 ml de cais de pereat. O ponto de carga de Turcoaia é um porto onde a pedra bruta da pedreira Iacob Deal é operada. - número cadastral 32220-C1 e número de registo predial 32220-C1; O ponto de carga de Gura Arman é um porto concebido para a operação de produtos de pedreira, seja a pedra bruta da pedreira Iacob Deal, ou aventais de agregados resultantes da trituração mecânica. - número cadastral 191-C2 e número de registo predial 191-C2; Do ponto de vista jurídico, os edifícios do Porto Macin abrangidos por esta documentação são terrenos sob concessão da Companhia Nacional de Administração dos Portos Marítimos do Danúbio SA Galati para gestão e exploração, em conformidade com as disposições do Contrato de Concessão LO/3447 de 12.9.2008 celebrado com o Ministério dos Transportes, respetivamente anexo n.o 1 do contrato de concessão. A execução do projeto «MACIN PORT DEVELOPMENT» visa realizar as seguintes atividades: • Trabalhos de dragagem no aquário dos cais de acostagem e garantia das profundidades de acesso para todos os tipos de navios específicos das operações realizadas no porto de Macin; • Reparação de defeitos e danos identificados na Perícia Técnica; • Levar a resiliência das infra-estruturas ao nível necessário para a realização segura das actividades previstas; • Modernização das instalações de cais – amortecedores, relâmpagos, postes de amarração, escadas de cais; • Plano de aterragem e plataforma; • Modernização das redes de serviços públicos existentes – eletricidade, abastecimento de água, esgotos, recolha de águas pluviais; • Identificação de fontes de alimentação fiáveis para as redes de serviços públicos; • Introdução de novas redes de utilidade pública: telefonia e Internet; • Disposição de plataformas portuárias e terrenos disponíveis para exploração e/ou investimentos subsequentes; • Instalação