AUMENTAR A PROPORÇÃO DA POPULAÇÃO DE TRABALHO EMPREGADA, FACILIANDO O ACESSO DAS PESSOAS E DOS EMPREGADOS AOS SERVIÇOS E POLÍTICAS DE TRABALHO ATIVOS. A intervenção consiste principalmente em apoiar os decisores e os agentes do mercado de trabalho no processo de desenvolvimento e melhoria da organização dos serviços e das políticas activas de emprego, bem como numa acção orgânica em matéria de sistematização e divulgação dos conhecimentos, com base nas melhores práticas europeias. A ASSISTÊNCIA TOMA EM CONSIDERAÇÃO, EM ESPECIAL, O PROCESSO DE REFORMA DO MERCADO DE TRABALHO, AINDA DECLINADO NA LEI DO EMPREGO E NAS DECREÇÕES DE EXECUÇÃO.