O OBJETIVO DO PROJETO É MELHORAR A GOVERNAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM MATÉRIA AMBIENTAL COM AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO E DE EXECUÇÃO DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS TERRITORIALI. Os OBJETIVOS ESPECÍFICOS são: AUMENTAR AS COMPETÊNCIAS RELATIVAS À APLICAÇÃO DE NORMAS AMBIENTAIS PARA GARANTIR UMA MELHOR GESTÃO DOS DIREITOS AMBIENTAIS E DE DESEMBARQUE; II) MELHORAR O CONHECIMENTO AMBIENTAL NOS PROCESSOS DE DECISÃO E DE AUTORIZAÇÃO RELATIVOS À GOVERNAÇÃO DO TERRITÓRIO (INTEGRAÇÃO DO AMBIENTE E GOVERNAÇÃO DO TERRITÓRIO NAS DIFERENTES POLÍTICAS REGIONAIS) E AUMENTAR AS COMPETÊNCIAS PARA FACILITAR A INFORMAÇÃO E A PARTICIPAÇÃO DOS PARTICIPANTES E, EM GERAL, DA COMUNIDADE NO PLANEAMENTO TERRITORIAL. LINHA 1 FORMAÇÃO TÉCNICA AMBIENTAL PARA AS AUTORIDADES LOCAIS EM BASILICATA; LINHA 2 — FORMAÇÃO EM APOIO AO PLANEAMENTO AMBIENTAL E TERRITORIAL REGIONAL. RESULTADOS EXPECUTADOS DO PRO