Kohesio: descobrir projetos da UE na sua região

Informação do projeto
Data de início: 1 maio 2022
Data de termo: 17 maio 2022
Financiamento
Fundo: Fundo Social Europeu (ESF)
Orçamento total: 20 400 000,00 €
Contribuição da UE: 17 340 000,00 € (85%)
programa
Período de programação: 2014-2021
Autoridade de gestão: Администрация на Министерския съвет, дирекция "Добро управление"
beneficiário

Apoio à coesão para fazer face aos desafios migratórios colocados pela agressão militar da Federação da Rússia na Ucrânia aos refugiados que chegam à República da Bulgária através de uma medida aplicada pelo Ministério do Turismo

A agressão militar da Federação da Rússia contra a vizinha Ucrânia e o conflito armado em curso alteraram radicalmente a situação de segurança na Europa. Em resultado desta agressão militar, a União Europeia (UE) e, em especial, as suas regiões orientais, incluindo a Bulgária, enfrentam um afluxo significativo de pessoas deslocadas da Ucrânia desde 24 de fevereiro de 2022. Tal representa um desafio adicional para os orçamentos públicos numa altura em que as economias dos Estados-Membros ainda estão a recuperar do impacto da pandemia de COVID-19 e corre o risco de enfraquecer os preparativos para uma recuperação ecológica, digital e resiliente da economia. Ao mesmo tempo, alguns Estados-Membros, incluindo a Bulgária, enfrentam um número significativo de chegadas provenientes da Ucrânia que necessitam de apoio imediato. Tendo em conta os acontecimentos excecionais causados pelas hostilidades na Ucrânia, os requerentes de asilo no território da República da Bulgária necessitam de apoio, tomando medidas concretas para assegurar o seu alojamento no território do país, razão pela qual são necessárias medidas urgentes. As ações no âmbito do procedimento destinam-se a dar resposta aos desafios migratórios colocados pela agressão militar da Federação da Rússia contra a Ucrânia e a cobrir as necessidades básicas dos refugiados da Ucrânia, com o apoio do Ministério do Turismo — proporcionando alojamento (noite) com pequeno-almoço e almoço quente a todas as pessoas deslocadas que tenham chegado da Ucrânia à Bulgária e que tenham recebido proteção temporária. A prestação do apoio respeitará os princípios horizontais da União Europeia aplicáveis ao PAO, em conformidade com o ponto 17 das Orientações destinadas aos requerentes do procedimento.

Flag of Bulgária  Stara Zagora (província), Bulgária