O objetivo geral deste projeto é realizar o estudo de viabilidade como primeiro passo para a realização das obras na rede de apoio ao rio Danúbio, a fim de desenvolver a infraestrutura de transporte marítimo no rio Danúbio, respeitando simultaneamente as diretivas e recomendações europeias da Comissão do Danúbio e tendo em conta o aumento do tráfego de mercadorias e passageiros previsto para os próximos 10-15 anos, uma vez que o Danúbio é uma das vias navegáveis interiores mais importantes da Europa e foi designado eixo prioritário n.o 18: “Reno/Meusse-Meno-Danúbio”, no anexo II da Decisão n.o 884/2004/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril de 2004, que altera a Decisão n.o 1692/96/CE do Parlamento Europeu e do Conselho sobre as orientações comunitárias para o desenvolvimento da rede transeuropeia de transportes. Este eixo prioritário pode criar uma ligação direta de transporte por vias navegáveis interiores. Com um comprimento de 2 783,4 km, dos quais 2 414 km são navegáveis, o Danúbio é o segundo rio mais longo da Europa e está classificado como artéria europeia E80 pelo Acordo Europeu sobre Grandes Vias Navegáveis de Importância Internacional, que foi adotado pelo Comité dos Transportes Internos da CEE — ONU e ratificado pelo Governo romeno em 1998. A Roménia é também signatária da Convenção de Belgrado, que regula questões relacionadas com a gestão da via navegável do Danúbio, desde Kelheim (2 414 km) até à foz do rio (Sulina 0 km). A Convenção sobre o Regime de Navegação no Danúbio, em Belgrado, é gerida pela Comissão do Danúbio, com sede em Budapeste. Os trabalhos abrangidos pelo estudo de viabilidade fazem parte dos investimentos na rede RTE-T de base e contribuirão igualmente para a realização de um dos objetivos da Estratégia da União Europeia para a Região do Danúbio (EUSRD), a saber, ligar a região do Danúbio através da melhoria da mobilidade e da multimodalidade da via navegável interior. Os trabalhos abrangidos pelo estudo de viabilidade fazem parte dos investimentos na rede RTE-T de base e contribuirão igualmente para a realização de um dos objetivos da Estratégia da União Europeia para a Região do Danúbio (EUSRD), a saber, ligar a região do Danúbio através da melhoria da mobilidade e da multimodalidade da via navegável interior. O objetivo deste projeto é aumentar a atratividade e a segurança do canal navegável no setor romeno do Danúbio, parte do corredor pan-europeu de transportes VII, como modo de transporte alternativo económico e não poluente, na aceção da política de mobilidade sustentável da Estratégia do Pacto Ecológico da União Europeia, e o desenvolvimento da infraestrutura de transporte marítimo, aumentando a exatidão das medições e a exatidão dos mapas de navegação eletrónicos na sequência do encerramento da rede de apoio (terminais geodésicos) às obras fluviais no Danúbio que está na base.