O objetivo do projeto é assegurar uma execução eficiente e eficaz do PO I & E pelo Ministério da Cultura e do Desenvolvimento enquanto OI para o eixo VIII do PO I & E 2014-2020. O projeto prevê a execução de tarefas destinadas, nomeadamente, a manter as condições de trabalho necessárias e o potencial do Ministério da Cultura, garantindo um sistema eficiente de execução do Programa e uma avaliação, informação e promoção eficazes. A fim de alcançar os objetivos acima referidos, o projeto realizará tarefas no domínio da preparação, execução, acompanhamento e controlo, avaliação, bem como da InfoPromo. O projeto suportará todas as despesas necessárias do OI, em especial relacionadas com a melhoria de competências, o apoio especializado e jurídico, o controlo, bem como uma série de custos organizacionais, técnicos e administrativos. O objetivo das atividades InfoPromo é sensibilizar os beneficiários para os princípios de execução dos projetos, informar o público sobre os resultados esperados da intervenção e sensibilizar para a importância dos fundos europeus. O projeto realizará duas avaliações: resumir os progressos materiais e os resultados do eixo VIII do PO I & E 2014-2020 com elementos da revisão dos objetivos finais do quadro de desempenho e sobre o impacto das ações realizadas no âmbito do 8.º eixo prioritário do PO I & E 2014-2020 no desenvolvimento do setor cultural e na qualidade do funcionamento e das atividades educativas e culturais das instituições culturais (em conformidade com o plano de avaliação do PO I & E 2014-2020). O projeto financiará igualmente atividades relacionadas com as Perspetivas Financeiras 2021-2027. A assunção das tarefas acima referidas pelo OI resulta da aplicação do Acordo sobre o sistema de execução do PO I & E 2014-2020, e é coerente com as disposições dos documentos do programa, ou seja: Após I & E 2014-2020, SzOOP PO I & E 2014-2020 e orientações do Ministro do Desenvolvimento Regional, incluindo: Orientações sobre a utilização dos fundos PT. O efeito esperado das tarefas descritas será a boa execução do programa, que se refletirá, nomeadamente, na realização dos indicadores presumidos.
