Kohesio: descobrir projetos da UE na sua região

Informação do projeto
Data de início: 1 janeiro 2017
Data de termo: 30 junho 2019
Financiamento
Fundo: undefined (IPA/IPA II)
Orçamento total: 1 982 786,00 €
Contribuição da UE: 1 685 368,10 € (85%)
programa
Período de programação: 2014-2021
Autoridade de gestão: Ministry of Finance Hungary, Danube Transnational Programme Managing Authority and Joint Secretariat
domínio de intervenção
n.a.

Melhorar os procedimentos e processos administrativos para o transporte por vias navegáveis interiores no Danúbio

Dante visa identificar e eliminar os obstáculos administrativos ao transporte por vias navegáveis interiores no Danúbio & os seus afluentes navegáveis como iniciativa conjunta do setor privado e das autoridades públicas nacionais responsáveis por estes obstáculos. Devem ser elaboradas boas práticas e orientações para uma administração eficaz das atividades de transporte por vias navegáveis interiores no que diz respeito aos obstáculos identificados. As soluções propostas serão discutidas com as autoridades responsáveis nas mesas de trabalho nacionais, bem como nas transnacionais. Esta abordagem matricial proporcionará soluções rápidas e uma ampla harmonização dos procedimentos e processos ao longo do rio. O sistema de monitorização para a recolha de experiências dos utilizadores (suportado por uma ferramenta em linha) será um elemento fundamental para o êxito da execução dos projetos. Dante facilita o trabalho da EUSDR PA1a e é reconhecido pela CE/DG MOVE como parte dos seus esforços para reduzir os obstáculos administrativos no setor dos transportes. Dante envolve ativamente a Comissão do Danúbio (DC) e, por conseguinte, também funciona como plataforma dos esforços conjuntos conexos da DC & CE. Dante centra-se em cinco áreas temáticas em que as barreiras administrativas estão, evidentemente, a reduzir a eficiência das operações de transporte por vias navegáveis interiores, que são: (I) Polícia de Fronteiras, Fiscal & Alfândegas; II) Autoridades de navegação/controlo de tráfego; III) Autoridades/administrações portuárias; IV) Administrações de vias navegáveis e canais; V) Outras autoridades competentes que imponham barreiras (por exemplo, controlo da saúde, gestão de catástrofes, etc.). Dante refere-se também a uma iniciativa política mais vasta recentemente lançada pelo Pro Danúbio, denominada «Pacto Ecológico para os Transportes do Rio Danúbio», que criará um quadro político melhorado a longo prazo para o transporte por vias navegáveis interiores do Danúbio, com base nos compromissos assumidos pelas partes interessadas. Enquanto a DANTE aborda as barreiras administrativas enfrentadas pelos operadores de carga e passageiros, o projeto paralelo Daphne aborda as necessidades de melhoria das autoridades portuárias & administrações. PDI como parceiro principal de ambos os projetos garante fluxo de informação sem duplicar o trabalho.

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