Kohesio: descobrir projetos da UE na sua região

Informação do projeto
Data de início: 3 setembro 2018
Data de termo: 31 agosto 2019
Financiamento
Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (ERDF)
Orçamento total: 48 037,50 €
Contribuição da UE: 40 831,88 € (85%)
programa
Período de programação: 2014-2021
Autoridade de gestão: Ministry of Finance Hungary, Danube Transnational Programme Managing Authority and Joint Secretariat
domínio de intervenção
n.a.

Medidas de execução eficazes contra o tráfico de esturjões

O plano de ação da EUSDR identificou «as diferenças nos quadros legislativos nacionais podem tornar a aplicação da lei transfronteiras morosa e pesada e facilitar a criminalidade organizada e grave». A recomendação para a melhoria da segurança do espaço prioritário (PA11) é a de que «os quadros de cooperação internacional e as iniciativas existentes devem ser reforçados». A UE reconheceu que o tráfico de espécies selvagens é atualmente um dos tipos de criminalidade organizada mais rentáveis do mundo. A receita é um poderoso incentivo para que as pessoas contribuam para a degradação da natureza e a quase extinção de espécies-chave valiosas, como os esturjões. A UE deu prioridade à resolução do problema através da adoção do Plano de Ação da UE contra o Tráfico de Animais Selvagens. Uma vez que a aplicação da legislação em vigor é inexistente e varia de país para país, os Estados-Membros comprometeram-se a melhorar através da desmantelar os grupos de criminalidade organizada envolvidos na criminalidade ambiental. Entre os resultados desejados do plano de ação está a melhoria da taxa de deteção de atividades ilegais ao longo das rotas conhecidas de tráfico de diferentes partes e derivados animais, o que é especialmente difícil na Europa Oriental. Enquanto mercadoria de elevado valor, com preços de 6 000 EUR por quilograma, o tráfico de caviar de esturjão é uma vitrine para o tráfico de espécies selvagens na região do Danúbio e está diretamente ligado à meta 4 da EUSDR na zona prioritária 6 «... os trabalhos em curso e os esforços para assegurar populações viáveis de espécies de esturjão do Danúbio e outras espécies de peixes indígenas até 2020». O FAM servirá de base para uma abordagem global através do mapeamento em cadeia do comércio ilegal de produtos de esturjão, da análise das melhores práticas em matéria de deteção e resposta à criminalidade, da acumulação de casos de teste inovadores para a prevenção e resposta bem sucedidas da criminalidade contra a vida selvagem fora da região e da sua adaptação e atualização às condições locais.

Flag of Bulgária,Hungria  Vários locais, Bulgária, Hungria