O objetivo do projeto é melhorar o acesso aos cuidados do jardim de infância e concretizar a qualidade dos serviços. A renovação prevista implica a substituição das linhas e equipamentos elétricos, a modernização do sistema de aquecimento e a substituição dos radiadores. Realiza-se a substituição de antigas janelas exteriores, a impermeabilização térmica e hidráulica do telhado, a instalação de painéis solares e o isolamento térmico da fachada do edifício. Nos espaços interiores — nos locais necessários — as portas e janelas, os revestimentos para pavimentos são substituídos e pintados. De acordo com o caderno de encargos, o edifício é tornado acessível e é construído um elevador. Fora do edifício há uma rampa externa e a renovação do pavimento é realizada. A renovação é uma atividade sujeita a autorização e a documentação do plano de licenciamento foi apresentada à autoridade para autorização. O projeto não apresenta qualquer risco climático previsível. A acessibilidade proporcional ao projeto foi tida em conta durante a conceção e a documentação de conceção inclui um capítulo sobre o plano de acessibilidade. No âmbito da tarefa de planeamento, o certificado energético foi concluído antes do início do projeto. Após a conclusão do projeto, não gera receitas líquidas, pelo que não foi necessária uma análise custo-benefício. 3.1.1 Atividades autoelegíveis, conforme especificado nas especificações técnicas anexas no momento da apresentação: Desenvolvimento das infraestruturas de uma instituição/serviço, incluindo: a) Renovação de assentos b) Renovação do pátio B) Aquisição de equipamento. a) Jogos judiciais (apenas equipamento adquirido para parques infantis que esteja certificado para satisfazer as necessidades do grupo-alvo indicado) 3.1.3 Atividades não autoelegíveis e que devem ser realizadas: acessibilidade: de acordo com os regulamentos, o capítulo de projeto do engenheiro de reabilitação c) medidas de eficiência energética: conforme especificado nas especificações técnicas anexas no momento da apresentação (após a conclusão do projeto, o edifício cumprirá os requisitos energéticos estabelecidos no convite à apresentação de propostas) d) publicidade.
