Kohesio: descobrir projetos da UE na sua região

Informação do projeto
Data de início: 10 fevereiro 2016
Data de termo: 28 janeiro 2022
Financiamento
Fundo: Fundo de Coesão (CF)
Orçamento total: 22 229 326,96 €
Contribuição da UE: 18 691 038,42 € (84,08%)
programa
Período de programação: 2014-2021
Autoridade de gestão: Главна дирекция „Оперативна програма „Околна среда“ в Министерство на околната среда и водите

Apoiar o planeamento do investimento regional da indústria dos serviços de abastecimento de água e saneamento

O projeto baseia-se nos princípios e necessidades definidos na «Estratégia para o desenvolvimento e a gestão do abastecimento de água e do saneamento na República da Bulgária no período 2014-2023» e no seu plano de ação, nas prioridades de execução dos investimentos no setor da água da Comissão Europeia, bem como no contexto da reforma em curso no setor da água. A aplicação de uma abordagem regional é coerente com as boas práticas internacionais e europeias no domínio do planeamento, implementação e gestão da infraestrutura de SAM e do processo de investimento. A concretização das necessidades de investimento identificadas na Estratégia constitui um enorme desafio e torna imperativo planeá-las adequadamente, seguindo uma abordagem regional e integrada, respeitando o princípio da eficácia e da sustentabilidade das despesas e em conformidade com os documentos e regulamentos estratégicos pertinentes. Por outro lado, o requisito de reembolso dos custos dos investimentos efetuados em infraestruturas de SAM e o reconhecimento de taxas de amortização adequadas como um elemento de fixação de preços na determinação dos preços dos serviços de SAM são o principal objetivo na execução de futuros projetos de infraestruturas. A este respeito, a proposta de projeto inclui atividades para a preparação de estudos regionais de pré-investimento (RPIP) e formulários de candidatura a financiamento europeu no âmbito da OPE 2014-2020 para os territórios designados de 14 operadores de serviços de água e saneamento (WSSO), serviços de garantia da qualidade e controlo da sua execução, serviços de avaliação dos ativos públicos de serviços de água e saneamento para 29 WSSOs.

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