A proposta de projeto visa prestar apoio ao Ministério da Energia (ME) no desenvolvimento de planos territoriais de transição justa (JTPS) em oito regiões com utilização intensiva de energia na Bulgária — Haskovo, Sliven, Yambol, Varna, Burgas, Lovech, Gabrovo, Targovishte, que estarão entre as mais afetadas pela transição para uma economia com impacto neutro no clima devido ao Pacto Ecológico Europeu. As atividades a realizar pelo ME, com o apoio do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (IBRD), são as seguintes: definição de metodologia, aspetos institucionais, comunicações e calendário para a preparação do TAPS a nível da área; desenvolvimento de uma justificação para as zonas mais afetadas devido ao carbono/indústria intensiva (zonas não carboníferas) — Varna, Haskovo, Burgas, Lovech, Gabrovo, Targovishte, apresentando recomendações para as partes interessadas, bem como para a avaliação do TAPS; realização de consultas públicas. As atividades a realizar pelo IBRD são as seguintes: uma avaliação do impacto económico, social e territorial da transição climática, preparação de uma análise com as pessoas afetadas pelo processo de descarbonização territorial, atividades económicas e setores industriais; identificação das necessidades de desenvolvimento para enfrentar os desafios da transição, em relação aos objetivos europeus de desenvolvimento para 2030 e alcançar a neutralidade climática até 2050, os objetivos e os resultados esperados; análise da coerência com outras estratégias e planos nacionais, regionais ou territoriais; identificação dos tipos de operações, no âmbito do processo de descarbonização territorial, do contributo esperado, da análise dos resultados específicos do programa e dos indicadores de transição. Com base nas análises e avaliações do IBRD, o ME preparará o ATQ para as oito regiões também necessárias para completar o anexo II do Regulamento FTJ. Os relatórios do IBRD serão adotados por um comité de gestão com representantes do ME, dos organismos competentes — o MRDPW, o MLSP, o Ministério do Ambiente e da Água, o Ministério do Ambiente e da Água e as autoridades locais.
