A proposta de projeto «Assistência técnica aos trabalhos preparatórios até ao início da construção da interligação Bulgária-Sérvia» visa finalizar todas as atividades para a obtenção de uma licença de construção para a execução do projeto de construção de uma interligação Bulgária-Sérvia. As atividades incluídas na proposta de projeto são as seguintes: preparação de uma análise custo-benefício, desenvolvimento de um modelo de gestão e manutenção da infraestrutura de gás e seleção do operador da instalação; Facultar o acesso a estudos arqueológicos de campo para a sua conclusão; avaliação dos danos e pagamento de indemnizações aos proprietários/arrendatários de imóveis abrangidos pela servidão do itinerário do oleoduto; Implementação, coordenação e aprovação de alterações ao Plano Espacial Detalhado — Plano Parcelar (SPP — PP) e ao Projeto Técnico; atualização do registo dos proprietários ao longo da rota do gasoduto; preparação, coordenação e aprovação de um projeto de investimento — fase Projeto de trabalho; Aquisição de direitos de propriedade — propriedade, servidões, direito de passagem e outros direitos sobre propriedades estrangeiras necessários para a execução do projeto; emissão/fornecimento das licenças exigidas pela legislação nacional necessárias para a emissão da licença de construção. O resultado final esperado da execução das atividades previstas é a obtenção de uma licença para a construção de uma interligação Bulgária-Sérvia, que proporcionará fontes alternativas de gás natural a nível nacional, acompanhada da diversificação das rotas de transporte, aumentará significativamente a segurança do aprovisionamento do país, o que criará condições e oportunidades para satisfazer o aumento previsto da procura e do consumo de gás natural, permitindo simultaneamente a expansão da rede nacional de gasodutos.