Kohesio: descobrir projetos da UE na sua região

Informação do projeto
Data de início: 7 outubro 2020
Data de termo: 7 outubro 2023
Financiamento
Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (ERDF)
Orçamento total: 4 712 614,20 €
Contribuição da UE: 2 370 733,47 € (50,31%)
programa
Período de programação: 2014-2020
Autoridade de gestão: Главна дирекция „Европейски фондове за конкурентоспособност” (ГД ЕФК), МИ
domínio de intervenção
beneficiário
European Commission Topic

Conclusão das atividades preparatórias necessárias para o início da construção da interligação Bulgária-Sérvia

A Bulgartransgaz EAD é proprietária e operadora licenciada da rede de transporte de gás no território da República da Bulgária, que serve para o transporte de gás natural para redes de distribuição de gás e utilizadores industriais no país e para países da região dos Balcãs, bem como operadora licenciada da instalação de armazenamento subterrâneo de gás em Chiren. De acordo com as licenças emitidas pela Comissão Reguladora de Energia e Águas do Estado (SCEVR, atualmente KEVR), é obrigação da empresa fazer investimentos no desenvolvimento e manutenção das redes, a fim de garantir o transporte contínuo e eficiente de gás natural no país. Os investimentos estão em conformidade com um plano decenal atualizado anualmente, que é aprovado pela Semana Europeia das Regiões e dos Municípios, e a interligação Bulgária-Sérvia faz parte do plano. Em maio de 2018, foi assinada uma declaração conjunta sobre a construção da interligação entre os ministros da Energia da República da Bulgária e da República da Sérvia, na qual uma declaração e com o acordo da Comissão Europeia, a Bulgartransgaz EAD, foi designada promotora do projeto e futura operadora da interligação no território búlgaro. Ao receber o projeto do Ministério da Energia, a Bulgartransgaz EAD compromete-se a concluir os trabalhos preparatórios necessários para o início da construção da interligação. A proposta de projeto visa concluir os trabalhos preparatórios e obter as licenças necessárias e outros documentos exigidos pela legislação nacional, bem como adquirir direitos sobre as propriedades afetadas pela rota do gasoduto como pré-requisito para a emissão de licenças de construção. Para alcançar este objetivo, serão implementadas as seguintes atividades mais importantes: aquisição de dados de base, realização de estudos e análises, conclusão de estudos arqueológicos de campo de resgate, alteração do Plano de Ordenamento do Território (SPP-PP, PRP), elaboração de projeto de investimento em fase de projeto técnico, aquisição de direitos de propriedade e estabelecimento de servidão.

Flag of Bulgária  Stara Zagora (província), Bulgária