Kohesio: descobrir projetos da UE na sua região

Informação do projeto
Data de início: 7 julho 2016
Data de termo: 15 dezembro 2020
Financiamento
Fundo: Fundo Social Europeu (ESF)
Orçamento total: 580 000,00 €
Contribuição da UE: 564 829,83 € (97,38%)
programa
Período de programação: 2014-2021
Autoridade de gestão: Finansų ministerija

Desenvolvimento de um sistema de informação sobre receitas e despesas das instituições e organismos estatais e municipais no espaço eletrónico

O objetivo do projeto é desenvolver ferramentas metodológicas e TIC para divulgar informações sobre receitas, despesas e outros dados financeiros das entidades definidas na Lei da Responsabilidade Pública no espaço eletrónico. O projeto é necessário para desenvolver ferramentas eletrónicas para publicar informações claras e compreensíveis sobre a gestão pública, divulgar conhecimentos sobre a sua utilização e formas de participar nos processos de gestão pública. O projeto cumpre este objetivo do programa operacional «No decurso do projeto, serão desenvolvidos instrumentos que permitirão aos cidadãos, às organizações não governamentais e a outras partes interessadas analisar as informações sobre as receitas e despesas do AOS». As medidas criadas durante o projeto aumentarão a transparência das finanças públicas, permitirão aos cidadãos compreender melhor as atividades financeiras das instituições públicas e a utilização dos recursos financeiros do Estado. O sistema disporá igualmente de ferramentas para recolher, integrar e tratar dados provenientes de diferentes fontes de dados. Durante o projeto, a tarefa do projeto será desenvolver ferramentas metodológicas e TIC, que permitam ao público fornecer informações sobre os rendimentos, custos e outros dados financeiros das entidades definidas na Lei da Responsabilidade Pública, em formato eletrónico, o SI disporá também de ferramentas para a recolha, integração e tratamento de dados provenientes de diferentes fontes. Tal será feito através de duas atividades: 1) desenvolvimento da arquitetura dos indicadores — 1 unidade; 2) Criação e implementação de SI «Finanças Abertas» — 1 unidade. No final do período de execução do projeto, será alcançado o indicador de acompanhamento das realizações «Medidas do programa nacional de luta contra a corrupção executado com fundos do FSE pelas autoridades públicas de gestão no âmbito do programa operacional» — 1 unidade.

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