O projeto diz respeito à modernização dos serviços do Secretariado-Geral da Energia e das Matérias-Primas Minerais, com vista a melhorar o ambiente empresarial, principalmente através da modernização institucional e operacional dos serviços e da sua adaptação à legislação europeia. A execução do projeto melhorará o papel institucional e de controlo do Secretariado-Geral da Energia e das Matérias-Primas Minerais, tornando-o mais favorável às empresas e ao ambiente natural. Assim, o Secretariado-Geral da Energia e das Matérias-Primas Minerais adquirirá a capacidade de acompanhar as práticas internacionais em matéria de: Poupança de energia, segurança no local de trabalho, normalização dos procedimentos, preparação em tempos de crise energética, utilização dos recursos minerais em questões geotérmicas e modernização dos serviços através da simplificação dos procedimentos.