O objetivo deste projeto é reforçar a capacidade institucional e administrativa da Autoridade de Planeamento (AP) e de outras autoridades públicas e locais, a fim de assegurar a aplicação efetiva dos procedimentos reformados relacionados com o planeamento. Através de três pacotes de trabalho, o projeto assegurará uma melhor compreensão e implementação das alterações que resultaram da cisão do MEPA.