Kohesio: descobrir projetos da UE na sua região

Informação do projeto
Data de início: 5 janeiro 2018
Data de termo: 7 janeiro 2019
Financiamento
Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (ERDF)
Orçamento total: 358 800,00 €
Contribuição da UE: 294 431,28 € (82,06%)
programa
Período de programação: 2014-2021
Autoridade de gestão: Government Office of the Slovak Republic
domínio de intervenção

Cooperação com a OCDE sobre a criação de um ambiente anticorrupção na programação e execução dos fundos na Eslováquia 2

O projeto será executado com base numa parceria com a Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos (OCDE). Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos) com sede em Paris. Trata-se de uma organização internacional que abrange Estados com um sistema político democrático avançado e uma economia de mercado. A cooperação em questão assumirá a forma de uma parceria entre o Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro da República Eslovaca para o Investimento e a Informatização (a seguir designado «ÚPPVII»), representado pelo Órgão Central de Coordenação (a seguir designado «CKO»). Através da cooperação com a OCDE, o projeto visa combater a corrupção e a fraude nos fundos da UE na Eslováquia. O objetivo do projeto é elaborar uma proposta de Estratégia de Combate à Corrupção e à Fraude dos Fundos da UE enquanto documento representativo fundamental, que constitui o quadro básico para abordar a questão. Uma condição prévia para a execução do projeto será uma carta conjunta entre o Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro para o Investimento e a Informatização da República Eslovaca e a OCDE, que constituirá a base contratual que contém o conteúdo e os requisitos financeiros da cooperação. A elaboração da estratégia incluirá uma revisão da situação atual, um plano de ação para melhorar a situação atual, duas missões de peritos da OCDE à Eslováquia e quatro seminários/seminários. O montante solicitado de AFN é de 358 800 EUR. O principal objetivo será a elaboração de uma proposta de estratégia de luta contra a corrupção e a fraude nos fundos da UE, incluindo um plano de ação para reforçar a luta contra a corrupção e a fraude, e os resultados correspondentes serão seminários/seminários.

Flag of Eslováquia  Bratislava, Eslováquia