O projeto nacional visa promover o emprego, a adaptabilidade e reduzir o desemprego dos cidadãos com deficiência (a seguir designados «cidadãos com deficiência») através do fornecimento de contribuições. As contribuições são concedidas nos termos da Lei n.o 5/2004 relativa aos serviços de emprego e que altera determinadas leis, conforme alterada (a seguir designada «Lei relativa aos serviços de emprego»). Os cidadãos com IES representam um grupo específico de cidadãos desfavorecidos, que dependem frequentemente de ajuda e apoio. A desvantagem em termos de deficiência restringe o acesso desse cidadão a várias oportunidades de emprego, o que tem um impacto no seu acesso mais difícil ao mercado de trabalho. Esta é uma das razões pelas quais existe apoio aos cidadãos com HICs e empregadores sob a forma de contribuições que permitem criar as condições para a implementação deste grupo-alvo. As contribuições aos cidadãos com HICs serão fornecidas como parte do projeto nacional aos cidadãos com HICs que preencham as condições legislativas da definição de cidadão com HICs sob a Lei de Serviços de Emprego. O apoio aos cidadãos com HIC será implementado no âmbito do projeto nacional através de instrumentos de política ativa do mercado de trabalho destinados a: a criação de oficinas protegidas e de locais de trabalho protegidos pelos empregadores, a manutenção de um cidadão com um funcionário público no mercado de trabalho, o início do funcionamento e da atividade por conta própria contínua durante, pelo menos, dois anos por cidadãos com instituições de ensino superior num local de trabalho protegido; promover o emprego dos cidadãos com HIC, recorrendo à assistência de um assistente profissional; Apoiar a retenção de cidadãos com IES em oficinas protegidas e em locais de trabalho protegidos através de uma contribuição para cobrir os custos de funcionamento da oficina protegida ou do local de trabalho protegido e os custos de transporte para o emprego; As contribuições serão fornecidas pelas autoridades em conformidade com a redação aplicável da Lei relativa aos serviços de emprego. O projeto será executado pela sede e 43 escritórios na Eslováquia Ocidental, Central e Oriental.
