O objetivo dos primeiros socorros do PN é atenuar o impacto da situação de emergência declarada (EM) ou de emergência no contexto da pandemia de COVID-19 no emprego e no mercado de trabalho na República Eslovaca, através de apoio financeiro aos empregadores ou trabalhadores por conta própria que mantenham postos de trabalho apesar da obrigação de interromper ou limitar as suas atividades operacionais com base numa medida da Autoridade de Saúde Pública, ou proteger a saúde dos seus trabalhadores, a diminuição das receitas ou o fracasso dos subcontratantes. O apoio aos empregadores para manter o emprego e aos trabalhadores por conta própria para manter o seu funcionamento está dividido em quatro medidas, de acordo com as medidas específicas adotadas pelo Governo da República Eslovaca e em conformidade com o regime de auxílios estatais, de acordo com as condições atualmente aplicáveis estabelecidas na Comunicação sobre a possibilidade de apresentar pedidos de contribuição financeira publicada em www.pomahameludom.sk. Intervenção NP Os primeiros socorros contribuirão igualmente para atenuar o impacto económico no emprego. Durante e após o período de emergência, contribuirá para evitar um aumento do desemprego, uma vez que, sem este apoio, poderia haver despedimentos por parte dos empregadores ou encerramentos de estabelecimentos. Ao mesmo tempo, a intervenção da NP apoia rapidamente a situação financeira, a liquidez e o fluxo de caixa das empresas e dos trabalhadores, atuando assim preventiva e ativamente para evitar o colapso do ambiente empresarial, a fim de manter a estabilidade e minimizar o pânico. As atividades do PN contribuirão igualmente para o cumprimento do objetivo específico 3.1.2 do Programa Operacional «Recursos Humanos». A assistência nas regiões será executada através do Serviço Central e dos Serviços de Emprego, Assuntos Sociais e Família. O projeto terá um âmbito nacional. O período de execução do projeto é de 13.3.2020 a 30.6.2021, enquanto as contribuições para os utilizadores são elegíveis até 31.7.2020 e podem ser pagas após a conclusão do projeto, mas o mais tardar até 31 de dezembro de 2020.
