A intervenção de um projeto nacional (a seguir designado «NP») destina-se a apoiar as empresas sociais registadas (a seguir denominadas «o PER») nos termos da Lei n.º 112/2018 relativa à economia social e às empresas sociais e a alterar determinados atos, na sua versão alterada, em consonância com a contribuição do PO HR, destinados a prevenir o desemprego através da promoção do empreendedorismo e da criação de empresas no domínio mais vasto da economia social. O objetivo do programa nacional consiste em pilotar o funcionamento do sistema de apoio ao investimento do PER criado, a fim de sobreviver à difícil fase de arranque e alcançar um nível de estabilidade que lhes permita melhorar o acesso ao emprego e prevenir o desemprego relacionado com as necessidades do mercado de trabalho e com as necessidades regionais do mercado de trabalho através de auxílios ao investimento para os PER. O objetivo do PN é apoiar o PER sob a forma de uma combinação obrigatória de assistência reembolsável (instrumento financeiro ou empréstimo comercial) através de uma instituição financeira e de ajuda não reembolsável — contribuição financeira não reembolsável (a seguir designada «contribuição financeira não reembolsável») através da sede do PSVR enquanto beneficiário do PN e do prestador de ANC aos utilizadores ao abrigo da Lei n.º 292/2014 Coll. sobre a contribuição prestada pelos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento. A ANG será concedida às PER às quais foi inicialmente concedido um empréstimo de acordo com o plano de investimento aprovado. Tal como demonstrado pela experiência estrangeira e pela avaliação ex ante da utilização de instrumentos financeiros na Eslováquia no período de programação 2014-2020[1], as empresas sociais em fase de arranque necessitam frequentemente de uma componente de financiamento não reembolsável, para além da ajuda reembolsável. As entidades financiadoras nacionais serão elegíveis para o PER para a aquisição de bens, a prestação de serviços e os salários, de acordo com as regras estabelecidas, em conformidade com o regime de auxílios estatais destinado a apoiar as empresas da economia social mais vasta ou o regime de auxílios de minimis. Os grupos-alvo dos PN são os empregadores, os trabalhadores, os candidatos a emprego e as pessoas inativas. As atividades do PN e as despesas cofinanciadas pelo FSE só são elegíveis para o território das regiões menos desenvolvidas da República Eslovaca (a seguir designada por «MRR»). [1] http://www1.finance.gov.sk/Default.aspx?CatID=10365