Kohesio: descobrir projetos da UE na sua região

Informação do projeto
Data de início: 1 março 2019
Data de termo: 1 maio 2021
Financiamento
Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (ERDF)
Orçamento total: 4 504 720,79 €
Contribuição da UE: 3 609 736,60 € (80,13%)
programa
Período de programação: 2014-2021
Autoridade de gestão: Ministerstvo dopravy a výstavby SR

Financiamento dos salários brutos, das remunerações e das taxas de contratação dos trabalhadores elegíveis da SIEA e financiamento da remuneração dos trabalhos realizados com base num acordo relativo a trabalhos realizados fora da relação de trabalho (2019-2020)

O financiamento das despesas salariais dos trabalhadores elegíveis da Agência Eslovaca para a Inovação e a Energia (a seguir designada «AEIE»), que, nos termos do acordo sobre procuração, para executar parte das tarefas do organismo intermédio no âmbito do programa operacional de investigação e inovação, Reg. n.o 146/2015-2050-1200, executa parte das tarefas do organismo intermediário do Ministério da Economia da República Eslovaca no âmbito do programa operacional de investigação e inovação. A SIEA é o pessoal/serviços elegíveis envolvidos na execução, gestão, acompanhamento, avaliação, controlo e auditoria do Programa Operacional «Investigação e Inovação» (a seguir designado «PO I & I») para o período de programação de 2014-2020 e o encerramento do período de programação de 2007-2013. Com base neste projeto, será assegurado o financiamento das despesas salariais em 2019 e 2020. No âmbito do PO I & I, a SIEA utiliza a dotação financeira atribuída para prestar apoio à atividade do pessoal elegível envolvido nos processos do PO I & I e no encerramento do período de programação de 2007-2013 através do eixo prioritário 5 «Assistência técnica».  O financiamento concedido no âmbito deste projeto será utilizado para financiar as despesas salariais do pessoal elegível da SIEA que assegura a execução dos processos do PO VaI, sendo o principal objetivo do projeto assegurar uma capacidade administrativa estável, de elevada qualidade e suficientemente motivada para a execução do PO R & I e o encerramento do PO KaHR. A execução do projeto será assegurada pelo Departamento Económico, a Unidade de Assistência Técnica da Secção de Financiamento e Administração, enquanto beneficiário da SIEA. Os fundos destinados ao financiamento da remuneração com base em acordos relativos a trabalhos não relacionados com o emprego fornecidos no âmbito deste projeto serão utilizados para financiar a remuneração de pessoal externo para a realização de atividades de avaliação profissional e para a realização de controlos aos organismos responsáveis pela contratação pública.

Flag of Eslováquia  Bratislava, Eslováquia