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Informação do projeto
Data de início: 1 outubro 2017
Data de termo: 1 dezembro 2023
Financiamento
Fundo: Fundo de Coesão (CF)
Orçamento total: 6 114 121,93 €
Contribuição da UE: 5 197 003,64 € (85%)
programa
Período de programação: 2014-2021
Autoridade de gestão: Ministerstvo životného prostredia SR/ Sekcia environmentálnych programov a projektov

Reparação de determinados fatores ambientais da República Eslovaca (1) — hora 5 (Vrútky, Čadca, Kražovany)

O objetivo da tarefa geológica é assegurar a reparação dos encargos ambientais em três locais de carga ambiental (Vrútky, Čadca, Kraľovany), que representam um risco elevado para a saúde humana e o ambiente, bem como a vigilância geológica profissional na reparação de encargos ambientais selecionados. Os objetivos específicos da reparação são os seguintes: obter dados adicionais para a análise de risco pré-sanção da zona poluída, desenvolver uma análise de risco pré-sanção e, com base nos seus resultados, aperfeiçoar o projeto de descontaminação, eliminar as causas das cargas ambientais selecionadas, limitar a abundância e a dispersão espacial de poluentes nas águas subterrâneas, no solo e nas rochas, eliminar a contaminação ou reduzir as concentrações de poluentes nas águas subterrâneas, no solo e nas rochas poluídas para um nível de risco aceitável, tendo em conta a utilização atual e futura do solo, assegurar uma gestão ambientalmente correta dos resíduos gerados durante a descontaminação, construir um sistema de monitorização para observar a eficácia da descontaminação e assegurar a reabilitação dos locais descontaminados.  O objetivo da vigilância geológica profissional é predovšetkým:kontrola cumprimento do escopo definido do projeto de obras de remediação, verificar a eficácia dos recursos gastos em relação aos resultados necessários do projeto, verificação de dados documentados (resultados da análise de risco atualizada de área poluída, verificação de cálculos e modelos, cubatura, resultados analíticos, parâmetros hidráulicos, trabalho de campo, tecnologia de remediação, etc.), verificação da realização do limite de remediação. Os trabalhos de descontaminação e a vigilância geológica profissional serão realizados tendo em conta as especificidades do local, em especial no que diz respeito à dimensão e ao tipo de contaminação, às condições geológicas e hidrogeológicas e tendo em conta os riscos para o ambiente e a saúde colocados pelo local. Os produtos incluídos nos documentos comprovativos da elegibilidade das despesas são identificados como sendo diretamente afetados pela descontaminação (por exemplo, o aterro). Nestas parcelas, foi calculado um aumento do valor dos imóveis após reparação por um perito independente. Os terrenos ou parcelas em que a reparação não será efetuada diretamente e o seu valor permanece inalterado não são incluídos no quadro (ou seja, parcelas com comunicação de acesso, parcelas com um poço de monitorização hidrogeológica, etc.). Tendo em conta o que precede, pode haver uma situação em que as parcelas em causa referidas no projeto-quadro de reabilitação e no plano de trabalho para eliminar os encargos ambientais não sejam idênticas aos números das parcelas enumerados no quadro do anexo 4. As parcelas em que se situam os edifícios não serão objeto de reabilitação direta no que diz respeito à reabilitação de terrenos. Os lotes acima não aumentarão o valor do imóvel após a reparação.

Flag of Eslováquia  Bratislava, Eslováquia