Kohesio: descobrir projetos da UE na sua região

Informação do projeto
Data de início: 1 agosto 2016
Data de termo: 1 março 2022
Financiamento
Fundo: Fundo Social Europeu (ESF)
Orçamento total: 8 392 062,50 €
Contribuição da UE: 431 201,76 € (5,14%)
programa
Período de programação: 2014-2021
Autoridade de gestão: Ministerstvo vnútra Slovenskej republiky

Auditoria processual-organização do Ministério da Justiça da República Eslovaca e de organizações selecionadas do Ministério da Justiça e auditoria do exercício do poder judicial

O objetivo do projeto é criar condições para aumentar a eficiência dos tribunais, a fim de acelerar os processos judiciais e aumentar a eficiência do funcionamento do sistema judicial, incluindo a criação de condições para uma execução mais eficiente dos tribunais.  O projeto visa otimizar os processos no exercício do poder judicial e no desempenho do tribunal, aumentar a sua eficiência e melhorar a qualidade do desempenho e dos serviços prestados a nível externo, bem como otimizar os processos no Ministério da República Eslovaca, incluindo a unificação dos processos e procedimentos de trabalho, a fim de racionalizar a atividade no sistema judicial de gestão de recursos humanos. Grupo-alvo: Pessoal das instituições do sistema judicial — juízes e funcionários judiciais — 54 tribunais distritais, 8 tribunais regionais; Pessoal do Ministério da Justiça da República Eslovaca. Local de execução do projeto: todas as regiões da Eslováquia (BA, TT, NR, TN, ZA, BB, PO, KE). Indicadores mensuráveis do projeto: Número total de material conceptual, analítico e metodológico desenvolvido através de projetos executados (valor previsto — 9); Número de todos os materiais (por exemplo, avaliações, estudos, avaliações, análises, etc.) O indicador acompanha o campo das avaliações, estudos, avaliações, análises, etc. produzidos no âmbito do PO (valor previsto — 4; Número de entidades que executam processos inovadores na execução das atividades do projeto (valor previsto — 65 tribunais); Número de dias necessários para lidar com litígios, questões civis e comerciais em tribunais de primeira instância (valor previsto — 375 dias).

Flag of Eslováquia  Bratislava, Eslováquia