Kohesio: descobrir projetos da UE na sua região

Informação do projeto
Data de início: 1 fevereiro 2019
Data de termo: 31 janeiro 2022
Financiamento
Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (ERDF)
Orçamento total: 12 023 275,77 €
Contribuição da UE: 10 218 279,40 € (84,99%)
programa
Período de programação: 2014-2021
Autoridade de gestão: Ministerul Dezvoltarii Regionale, Administratiei Publice si Fondurilor Europene

Complementar o nível de conhecimento da biodiversidade através da aplicação do sistema de monitorização do estado de conservação das espécies e habitats de interesse comunitário na Roménia e da apresentação de relatórios com base no artigo 17.o da Diretiva Habitats 92/43/CEE

Monitorização do estado de conservação das espécies e habitats de interesse comunitário na Roménia, elaboração do relatório por país com base no disposto no artigo 17.o da Diretiva Habitats 92/43/CEE e atualização do sistema nacional de monitorização das espécies e habitats de interesse comunitário. O projecto tem por objectivo avaliar o estado de conservação das espécies e habitats de interesse comunitário na Roménia. Ao mesmo tempo, o projeto proporciona a preparação necessária para apoiar os relatórios previstos para abril de 2019, tal como exigido pelo artigo 17.o da Diretiva Habitats (Diretiva 92/43/CEE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens). O projeto visa igualmente atualizar o sistema nacional de monitorização das espécies e habitats de interesse comunitário de acordo com o novo modelo de relatório, a fim de cumprir as obrigações assumidas em matéria de apresentação de relatórios à Comissão Europeia pela autoridade pública central para a proteção do ambiente. As atividades de divulgação e sensibilização para efeitos de apresentação do projeto e dos seus resultados destinam-se tanto ao público em geral como às autoridades locais e aos investidores no setor económico. As atividades do projeto incidirão nas espécies mencionadas nos anexos da Diretiva Habitats (Diretiva 92/43/CEE) presentes no território da Roménia. Desta forma, o projeto insere-se nas categorias de atividades do eixo prioritário 4 – Proteção do ambiente através de medidas de conservação da biodiversidade, monitorização da qualidade do ar e descontaminação de sítios historicamente poluídos – Objetivo específico (SO) 4.1 «Aumentar o grau de proteção da conservação da biodiversidade através de medidas de gestão adequadas e restaurar os ecossistemas degradados», nomeadamente a execução de uma ação de tipo C – Ações destinadas a complementar o nível de conhecimento da biodiversidade e dos ecossistemas (monitorização e avaliação das espécies e dos habitats, conhecimento dos fatores de pressão exercidos sobre a biodiversidade, incluindo as espécies invasoras, etc.). A fim de alcançar o objetivo geral, foram propostos quatro objetivos específicos (a seguir indicados), formulados em estreita ligação com as atividades previstas no projeto. Foram previstas diferentes atividades/subatividades para cumprir cada objetivo específico (como indicado no quadro). Além disso, estavam previstas duas actividades de carácter geral: — Atividade A. Gestão do projeto (planeamento, execução e acompanhamento/avaliação das atividades). As suas subatividades são as seguintes: Subatividade A.1. Atividade dos membros da Unidade de Execução do Projeto Subatividade A.2. Atividades administrativas, subatividade A.3. Aquisição de Bens necessários ao funcionamento da UIP para Parceiros – Atividade B. Auditoria financeira do projeto. As suas subatividades são as seguintes: Subatividade B.1. Executar o Rap

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