Kohesio: descobrir projetos da UE na sua região

Informação do projeto
Data de início: 5 novembro 2018
Data de termo: 31 agosto 2020
Financiamento
Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (ERDF)
Orçamento total: 1 116 407,60 €
Contribuição da UE: 929 967,50 € (83,3%)
programa
Período de programação: 2014-2021
Autoridade de gestão: Ministerul Dezvoltarii Regionale, Administratiei Publice si Fondurilor Europene
beneficiário

Desenvolvimento do ponto de passagem internacional da fronteira nacional romeno-ucraniana para passageiros e mercadorias em modo ferry entre os municípios de Isaccea (Roménia) e Orlivka (Ucrânia)

O objetivo geral do projeto é desenvolver o porto de Isaccea, organizando o ponto de passagem de fronteira para passageiros e mercadorias em modo ferry entre as localidades de Isaccea (Roménia) e Orlivka (Ucrânia) nos terrenos portuários associados e facilitando o aumento dos volumes de carga nos portos romenos. O porto de Isaccea é um porto cuja importância é reconhecida a nível internacional e nacional, e a sua modernização é igualmente necessária no contexto da intensificação das relações entre a Roménia e a Ucrânia, o que é confirmado pela adoção da Decisão Governamental 184/2018. O desenvolvimento do porto de Isaccea é um dos projetos incluídos na lista de projetos constante do anexo 8 do Guia do Candidato, sendo o projeto apresentado pela NAVROM BAC SRL complementar ao apresentado pela CN APDM SA Galati. Através deste objetivo geral, o projeto contribui para a realização dos objetivos propostos pelo LIOP 2014-2020, eixo prioritário 2 Desenvolvimento de um sistema de transportes multimodal, de qualidade, sustentável e eficiente, objetivo específico 2.4 Aumentar o volume de mercadorias em trânsito através de terminais intermodais e portos. O projeto contribui para a realização do indicador 2S19 do programa «Portos modernizados não RTE-T». Além disso, em resultado do acesso e da operação das embarcações através do ponto aduaneiro de Isaccea, o volume de mercadorias transportadas aumentará o projeto, contribuindo assim para a consecução do indicador de resultados no OS 2.4, 2S69 Mercadorias transportadas por vias navegáveis interiores. O projeto «Estabelecimento do ponto de passagem internacional da fronteira estatal entre a Roménia e a Ucrânia para passageiros e mercadorias, em modo ferry, entre os municípios de Isaccea (Roménia) e Orlivka (Ucrânia)» contribui para a realização da prioridade n.o 1 da EUSRD: Ligar a região do Danúbio, melhorar a mobilidade e a multimodalidade para ligar a região do Danúbio à Europa, tanto do ponto de vista da ligação do ambiente empresarial, da proteção do ambiente (aumentando o volume de mercadorias transitadas por rotas fluviais em detrimento das transportadas por estrada) como do ponto de vista das pessoas. A coesão territorial é alcançada através da conectividade, da mobilidade e do aproveitamento da diversidade das pessoas na região – COM(2010) 715 final. Além disso, o projeto permite assegurar a conectividade com os territórios fora das atuais fronteiras da União Europeia, tanto as pessoas como as mercadorias que têm a oportunidade de atravessar para a Ucrânia e para territórios mais remotos, utilizando o ponto de passagem de fronteira de Isaccea. O MPGT analisa igualmente o porto de Isaccea do ponto de vista das infraestruturas existentes e do seu potencial para atrair tráfego e recomenda a modernização das infraestruturas existentes.

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