O rio Danúbio é estrategicamente importante enquanto rede de transportes que liga os países membros da UE do Sudeste da Roménia aos do Centro e do Noroeste. Assim, o Danúbio faz parte da Rede Transeuropeia de Transportes (RTE-T) e do eixo prioritário “Reno/Meuse-Main-Danúbio”. O objetivo do projeto é modernizar e reabilitar equipamentos e instalações nos canais Danúbio-Mar Negro e Gate Alba-Midia, Navodari e assegurar boas ligações entre os portos de Constanta e Midia e o Danúbio. A operação dos canais depende diretamente da funcionalidade do equipamento de fechaduras. Para cada um dos dois canais (CDMN, respetivamente, CPAMN), existem duas fechaduras existentes, a saber: Sobre o CDMN: — Bloqueio de Cernavodă: do nível do Danúbio até ao nível +7,50 m do BSR; — Bloqueio de Agigea: de + 7,50 m de BSR até ao nível do mar Negro (-0,5 m de BSR); Sobre a NEAFC: — Bloqueio de Ovidiu: do nível de + 7,50 m de BSR até ao nível de + 1,50 m de BSR; — Bloqueio de Navodari: de + 1,50 m de BSR até ao nível do mar Negro (0,5 m de BSR). As quatro fechaduras têm duas fechaduras de ar paralelas (fechaduras idênticas), e suas dimensões foram estabelecidas sob o comboio do projeto considerado no projeto inicial do canal. Na ausência das obras de reabilitação previstas no âmbito deste projeto, prevê-se que a fiabilidade do funcionamento das eclusas se deteriore significativamente, com o efeito de restringir cada vez mais a capacidade do canal para satisfazer a procura, resultando, por conseguinte, no desvio do respetivo tráfego para modos mais caros e menos respeitadores do ambiente. O projeto teria, por conseguinte, um impacto substancial ao garantir a disponibilidade, a fiabilidade e a segurança a longo prazo das operações dos canais, enquanto vias de acesso eficientes do Danúbio ao mar Negro. A execução do projeto inclui duas (2) fases, correspondentes aos dois períodos de programação, respetivamente 2007-2013 e 2014-2020. A funcionalidade dos objectivos que são objecto de modernização e os resultados de impacto serão alcançados no final do projecto. O principal objetivo da abordagem faseada é manter a navegabilidade nos canais durante as obras, mantendo operacional uma câmara por eclusa, em paralelo com a reabilitação de uma câmara em cada uma das eclusas em cada fase. Ao mesmo tempo, o faseamento proposto também corresponde ao calendário do programa operacional e às componentes disponíveis. Tendo em conta que se trata de um projeto faseado, a execução do projeto será dividida em 2 (duas) fases, a saber:A Fase 1 – financiada através do SOP-T 2007-2013 e a Fase 2 – financiada através do LIOP 2014-2020 A Fase 1 compreende as obras e os serviços relacionados com a reabilitação de: —Agigea Lock: Câmara n.o 2 (margem direita do CDMN); —Eclusa de Cernavoda: Câmara n.o 2 (margem direita do CDMN); — Fechadura de Ovidiu: Câmara n.o 1 (banco esquerdo da CPAMN). A Fase 2 compreende as obras e serviços relacionados com a reabilitação de: —Agigea Lock: Câmara n.o 1 (banco esquerdo do CDMN); —Eclusa de Cernavoda: câmara n.o 1 (banco esquerdo de
