O objetivo geral do projeto é aumentar a atratividade do transporte marítimo na rede RTE-T, melhorando as condições de navegação no Canal de Sulina e prevenindo riscos, a fim de aumentar a qualidade dos serviços oferecidos aos operadores marítimos e de gerir um maior volume de carga em consonância com o potencial existente. O objetivo do investimento é pôr termo aos fenómenos de erosão do leito do Danúbio, a fim de manter o atual nível de dívidas e melhorar a segurança da navegação no Canal de Sulina, em conjugação com a garantia da proteção do ambiente e das localidades, com a dinamização do desenvolvimento económico, em conformidade com as disposições do Plano Diretor Geral de Transportes da Roménia, das suas obrigações ao abrigo do Acordo de Parceria 2014-2020 e da legislação nacional específica. O projeto refere-se à construção de construções hidrotécnicas no Canal de Sulina em setores de bancos afetados pela erosão ao longo do Canal de Sulina, além das obras já realizadas desde 1982, da milha marinha Mm 34+705 — a Sulina na milha marinha Mm 0 e da milha marinha Mm 0 a Hm 80. As construções hidrotécnicas incluem, além das defesas da costa, a reabilitação de 5 estaches existentes e a execução de 6 novos estaches, bem como a consolidação dos moules de condução em Ceatal Sfantu Gheoghe e para a proteção do acesso ao Lago Fortuna, bem como a consolidação dos jatos norte e sul existentes para dirigir o fairway navegável no Mar Negro. A execução do projeto faz parte das ações realizadas pelo Fmaj enquanto administração de navegação correlacionada com todos os projetos anteriores, descritos no ponto A4.4, a fim de assegurar as condições de navegabilidade no Danúbio. O projeto abrangido pela presente candidatura é complementar ao projeto CCI 2007RO161PO003 «Estudo de viabilidade para a defesa bancária no Canal Sulina — Fase Final» (Acrónimo: St. Sulina), Código do Projeto POST/2015/1/3/004, Código SMIS: 56364, financiado pelo POP T 2007-2013 Eixo 1 Modernização e desenvolvimento dos eixos prioritários da RTE-T, a fim de desenvolver um sistema de transportes sustentável e integrá-lo nas redes de transportes da UE, importante domínio de intervenção 1.3 Modernização e desenvolvimento das infraestruturas de transporte marítimo ao longo do eixo prioritário RTE-T 18, Tipo de projeto: assistência técnica para a preparação de projetos. A execução do projeto contribuirá diretamente para a realização dos objetivos da Estratégia Europa 2020 e do Livro Branco da Comissão, promovendo a coesão territorial, assegurando a interligação do território nacional com as rotas internacionais e a interconectividade regional; aumentar a eficiência através da eliminação de estrangulamentos e atrasos com impacto no ambiente económico e social; sustentabilidade, através da promoção de modos de transporte sustentáveis e de medidas de eficiência energética, bem como de realização objetiva
