Kohesio: descobrir projetos da UE na sua região

Informação do projeto
Data de início: 1 janeiro 2019
Data de termo: 31 dezembro 2021
Financiamento
Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (ERDF)
Orçamento total: 946 468,00 €
Contribuição da UE: 804 497,50 € (85%)
programa
Período de programação: 2014-2021
Autoridade de gestão: FM

Assistência técnica ao Ministério da Saúde enquanto instituição responsável pelos fundos da União Europeia na segunda fase

A fim de assegurar uma execução qualitativa e eficaz das funções do Ministério da Saúde para o período de programação 2014-2020 dos fundos da União Europeia enquanto instituição responsável, através da realização do planeamento, avaliação, execução, controlo e supervisão dos investimentos dos fundos da União Europeia no setor da saúde, o financiamento é concedido no âmbito do projeto para assegurar o planeamento e o acompanhamento dos investimentos dos fundos da União Europeia para o período de programação 2014-2020, proporcionando uma remuneração ao pessoal empregado, cobrindo-o a partir dos custos diretos do projeto. Para além do projeto, prevê-se envolver um empregado na prestação de serviços de gestão do projeto, cobrindo os seus custos de remuneração a partir dos custos diretos do projeto. No âmbito dos custos diretos do projeto, está previsto dotar o pessoal de gestão e execução de condições de trabalho adequadas, a fim de restabelecer a base técnica material, também para o desempenho qualitativo dos trabalhos em modo remoto, para cobrir as despesas de formação e de deslocação. O montante dos custos elegíveis das atividades do projeto previstas é de 946468,00 EUR, dos quais o cofinanciamento do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional é de 804497,50 EUR e o cofinanciamento do orçamento de Estado é de 141970,50 EUR. Em resultado das atividades do projeto, as instituições responsáveis dos fundos da União Europeia no setor da saúde da União Europeia serão asseguradas pelo Ministério da Saúde de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2021.

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