O objetivo do projeto «Melhoria das infraestruturas para a prestação de serviços sociais de proximidade em Jūrmala» (a seguir designado por «projeto») é desenvolver as infraestruturas de serviços sociais em Jurmala, investindo na reconstrução ou renovação dos edifícios existentes, equipando-os para assegurar a prestação de serviços sociais sustentáveis e de elevada qualidade a pessoas adultas com deficiência mental. As atividades do projeto centram-se no investimento no desenvolvimento e melhoria de infraestruturas, a fim de aumentar a qualidade e o desempenho dos serviços sociais em Jurmala, prestando: serviços sociais de proximidade (centro de dia, oficina especializada e serviços de «tempo espacial») a adultos com deficiência mental; 2. serviços de apartamentos coletivos para adultos com deficiência mental. Número de lugares criados e/ou paisagísticos para a prestação de serviços de proximidade a pessoas com deficiência mental – 38 lugares, incluindo: 1.1. 30 (trinta) lugares para adultos com deficiência mental; 1.2. 8 (oito) lugares para adultos com deficiência mental para a prestação de serviços de alojamento em grupo. Custo indicativo total do projeto – 1474774,71 EUR, incluindo: 1. Custos elegíveis – 1412590,00 EUR, em que: 1.1. O cofinanciamento do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional é de 85 %, ou seja, 1200701,50 EUR; 1.2. Subvenção do orçamento de Estado – 2,25 %, ou seja, 31783,28 EUR; 1.3. financiamento municipal – 12,75 %, ou 180105,22,2 EUR custos inelegíveis – 62184,71 EUR. Prevê-se que o projeto seja executado no prazo de 31 (trinta e um) meses (de 1 de dezembro de 2019 a 30 de junho de 2022).