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Informação do projeto
Data de início: 1 abril 2020
Data de termo: 30 junho 2022
Financiamento
Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (ERDF)
Orçamento total: 2 366 232,30 €
Contribuição da UE: 1 700 520,41 € (71,87%)
programa
Período de programação: 2014-2021
Autoridade de gestão: FM

Desenvolvimento de infraestruturas de serviços para implementação de planos de desinstitucionalização no Concelho de Rezekne

O objetivo do projeto é criar e desenvolver infraestruturas de serviços sociais de base comunitária no município de Rezekne. Para atingir o objetivo do projeto e satisfazer as necessidades dos grupos-alvo, serão implementadas as seguintes atividades principais – o grupo-alvo para crianças com deficiência funcional (FT) será criado:1. Centro de dia (Zemnieku iela 16a, Rēzekne), onde serão prestados serviços de assistência social, desenvolvimento de competências sociais, educação e oportunidades de lazer durante o dia.2. Centro de serviços de reabilitação social (Zemnieku iela 16a, Rezekne), que dá acesso a várias consultas especializadas, serviços de reabilitação e terapêuticos. Serão criadas e equipadas 3 salas: 2 salas «salas sensoriais» ou espaços terapêuticos para sensações sensoriais e 1 sala – armário para ergoterapeutas. O grupo-alvo para adultos com deficiência mental (TAB) será criado:1.Centro de cuidados diários (Rua Vilānis 10, Rezekne) para 30 pessoas com TAB.2. 3 seminários especializados (Viļānu iela 10, Rezekne) para 20 pessoas com TAB: 1) Oficina de costura e tecelagem; 2) Oficina de velas; 3) Oficina da Galdry. 3. As pessoas com TAB terão um serviço de apartamentos de grupo com 16 apartamentos individuais (Atbrīvošanas aleja 147a, Rezekne) e um apartamento para duas pessoas com TAB (Atbrīvošanas aleja 151-3a, Rezekne). Será criado um total de 68 lugares de serviços de base comunitária para pessoas com TAB. Ao investir em infraestruturas de serviços sociais de base comunitária, promover-se-á a integração de grupos-alvo de projetos na sociedade e a igualdade de oportunidades, os serviços sociais de base social estarão disponíveis tanto para pessoas de grupos-alvo que participaram no processo de avaliação como para crianças com TF ou adultos com TAB que não participaram no processo de avaliação. Através do projeto de desinstitucionalização, os serviços em centros ou instituições de cuidados continuados serão substituídos por serviços sociais de proximidade. O resultado alcançado no âmbito do projeto – desenvolvimento de infraestruturas de serviços de proximidade – é um investimento a longo prazo na melhoria e melhoria das infraestruturas de serviços sociais e do ambiente social da cidade de Rezekne.Custo total do projeto – 2568543,29 EUR, dos quais financiamento do FEDER – 1700520,41 EUR, subvenção do orçamento do Estado – 87409,91 EUR, financiamento do orçamento do Estado – 75596,62 EUR, cofinanciamento do Conselho Municipal de Rezekne – 705016,35 EUR, custos públicos elegíveis – 502705,36 EUR, custos públicos não elegíveis – 202310,99 EUR. O projeto deverá iniciar a infraestrutura em 1 de abril de 2020 e concluir a infraestrutura social.

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