Kohesio: descobrir projetos da UE na sua região

Informação do projeto
Data de início: 5 março 2018
Data de termo: 31 dezembro 2020
Financiamento
Fundo: Fundo de Coesão (CF)
Orçamento total: 30 287 974,95 €
Contribuição da UE: 24 151 392,34 € (79,74%)
programa
Período de programação: 2014-2021
Autoridade de gestão: FM

Melhoria da infraestrutura hídrica no porto de Liepaja

O porto de Liepaja é o porto da rede RTE-T global, que serve o mercado interno da UE, onde a intensidade do movimento dos navios de grande tonelagem aumentou significativamente com a execução do projeto do Fundo de Coesão (FC) «Porto de Liepaja de Dreepāja». Em alguns casos, em resultado das flutuações do nível da água, os navios têm de sair de Liepaja com uma reserva de segurança reduzida (profundidade da água abaixo da quilha), o que resulta num aumento significativo da probabilidade de acidentes marítimos. A fim de não pôr em perigo a segurança navio-navio quando saem do porto com uma margem de segurança reduzida, as companhias do porto de Liepaja efetuam regularmente o carregamento final dos navios na viagem externa do porto utilizando o método de transbordo de carga navio-navio. Na viagem externa do porto, os navios estão totalmente expostos ao mar alto, pondo assim em perigo os navios envolvidos na operação de carga, bem como o ambiente marinho devido à poluição causada pela carga e pelos produtos petrolíferos do navio que desembarcou no mar. O problema seria resolvido através da melhoria da infraestrutura hídrica do porto, que inclui a criação de uma extensão do canal do navio – um ponto de ancoragem na viagem interna do porto, que permitirá que os navios sejam permanentemente carregados no aquário do porto, onde estão protegidos do mar aberto pelo sistema hidrotécnico do porto. A melhoria do canal navegável, que inclui o seu aprofundamento, expansão e endireitamento, garantirá a circulação segura dos navios até chegarem às estruturas hidrotécnicas de defesa do porto – molhes e quebra-ondas, protegidos no aquário portuário.O objetivo do projeto «Melhoria da infraestrutura hídrica do porto de Liepaja»: Eliminar as restrições causadas por pontos problemáticos na exploração da infraestrutura da rede transeuropeia de transportes através da aplicação de medidas destinadas a melhorar a infraestrutura hídrica do porto de Liepaja. No âmbito do projecto, serão implementadas as seguintes acções de melhoria da infra-estrutura hídrica:•Melhoria da rota marítima, incluindo a criação de um local de ancoragem no porto franco da zona portuária; •Renovação e reconstrução das estruturas hidrotécnicas do porto – molhes e quebra-mares, incluindo a instalação de sinais de navegação.As atividades realizadas em resultado do projeto melhorarão significativamente a segurança dos grandes navios ao visitarem o porto de Liepaja, reduzindo assim as potenciais perdas dos participantes no tráfego marítimo, incluindo o tempo de inatividade do navio e as perdas das economias dos países importadores, que estão relacionadas com a receção tardia da carga.Os custos totais elegíveis do projeto são de 30293448,49 EUR para o projeto, mas de 24155756,94 EUR para o Fundo de Coesão da UE. O custo total do projeto é de 39160728,97 EUR, dos quais os custos não elegíveis são de 8867280,48 EUR, incluindo 6796490,15 EUR de imposto sobre o valor acrescentado. A duração total da execução do projecto é de 34 meses.

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