A fim de promover o desenvolvimento do território industrial da zona de armazéns da cidade de Daugavpils e proporcionar um ambiente favorável ao desenvolvimento empresarial, é necessário realizar obras para melhorar as infraestruturas existentes que contribuam para aumentar a competitividade e o desenvolvimento da atividade económica no território da cidade. O objetivo do projeto «Promover a regeneração e a melhoria da disponibilidade do território industrial da zona de armazéns da zona de armazéns prisionais de Daugavpils» é revitalizar o território industrial da zona de armazéns da prisão da cidade de Daugavpils através da organização de infraestruturas públicas para atrair investimentos privados, garantindo um crescimento territorial respeitador do ambiente e da sustentabilidade ambiental, ou seja, promovendo as principais atividades do projeto1. Reconstrução da rua Motor, de Bērzu iela (05000350201) a Vaļņu iela, com reconstrução da zona industrial da rua Motoru, Daugavpils, incluindo a instalação de comunicações de engenharia (construção/construção de iluminação, reconstrução de redes de aquecimento, construção de redes de água externas e de esgotos domésticos externos, construção de redes de alimentação elétrica, etc.).2. Prestação de serviços de supervisão de autores em conformidade com os regulamentos de construção da República da Letónia;3. Prestação de serviços de supervisão da construção em conformidade com os regulamentos de construção em vigor na República da Letónia.Resultados do projeto: Área degradada renovada de 4 4942 ha, 87 novos postos de trabalho criados e atraíram investimentos privados no montante de 1 053 375 EUR. Os custos totais do projeto são de 4150504,99 EUR e o montante elegível do projeto é de 2927501,05 EUR, dos quais: Financiamento do FEDER: 85 % – 2488375,88 EUR; Subvenção do orçamento de Estado de 4,5 % – 131737,54 EUR.Cofinanciamento da Câmara Municipal de Daugavpils de 10,5 % – 307387,62 EUR; O montante inelegível do projeto é de 1223003,94 EUR. O acordo sobre a execução do projeto será concluído até 31 de agosto de 2020, mas as atividades do projeto serão implementadas de junho de 2021 a dezembro de 2022. Em conformidade com o Regulamento do Conselho de Ministros n.o 645, a elaboração da documentação técnica foi iniciada antes da apresentação do formulário de candidatura do projeto, bem como da realização da análise custo-benefício do projeto.
