Kohesio: descobrir projetos da UE na sua região

Informação do projeto
Data de início: 4 setembro 2018
Data de termo: 3 junho 2022
Financiamento
Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (ERDF)
Orçamento total: 4 641 252,07 €
Contribuição da UE: 3 230 000,00 € (69,59%)
programa
Período de programação: 2014-2021
Autoridade de gestão: FM

Medidas de prevenção dos riscos de inundações e de erosão costeira causados pelo rio Lielupe em Dubulti-Majori-Dzintari

No âmbito do projeto «Prevenção dos riscos de inundações e de erosão costeira causados por Lielupe» em Dubulti-Majoros-Dzintaros (a seguir designado por «projeto»), está previsto restaurar as estruturas existentes e construir novas estruturas de proteção contra as inundações e a erosão costeira ao longo da margem de Lielupe nos territórios de Dubulti, Majori e Dzintari Dzintari. Prevê-se que o projeto seja executado no prazo de 45 meses e que os seus custos elegíveis totais ascendam a 4641252,07 EUR. Os custos incluirão o financiamento do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (a seguir designado «FEDER»), que é de 69,5933 % ou 3230000,00 EUR; O cofinanciamento público nacional é de 30,4067 % ou 1411252,07 EUR, dos quais: Subvenção do orçamento de Estado de 15 % (4,5610 % dos custos totais elegíveis do projeto) ou 211687,51 EUR; O município de Jūrmala cofinancia 85 % (25,8457 % do montante total dos custos elegíveis do projeto) ou 1199564,56 EUR. As atividades do projeto contribuirão para a realização dos objetivos da Estratégia da União Europeia para a Região do Mar Báltico, uma vez que será reduzida a possibilidade de propagação da poluição proveniente das zonas afetadas pelos riscos de inundação da cidade de Jūrmala no mar Báltico.

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