O objetivo do projeto é melhorar a eficiência energética do Ministério da Proteção do Ambiente e do Desenvolvimento Regional do Ministério da Proteção do Ambiente e do Desenvolvimento Regional (a seguir designado «MoEPRD»), 25 Peldu Street, Riga. No âmbito do projeto, prevê-se o isolamento dos envelopes dos edifícios, a substituição das janelas de PVC de serviço e a substituição das janelas de madeira de serviço, a melhoria dos sistemas técnicos do edifício, incluindo a reconstrução do sistema de ventilação do edifício e a renovação do sistema de aquecimento. Para a execução qualitativa do projeto está previsto assegurar a supervisão da construção e supervisão do autor. Para que o projeto seja executado dentro dos prazos previstos e em conformidade com os objetivos previstos, a gestão do projeto será assegurada. A duração do projeto a partir da assinatura do acordo previsto sobre a execução do projeto está prevista vinte e três meses. O desenvolvimento e a coordenação do projeto de construção foram concluídos até ao final de 2018 e, sucessivamente, no primeiro semestre de 2019, foi anunciada a aquisição de obras de construção, que terminou sem resultados. A recontratação será anunciada até ao final de setembro de 2019, com as obras de construção concluídas até ao terceiro trimestre de 2020. Os custos totais elegíveis do projeto ascendem a 540 786,66 EUR. O projeto será executado atraindo financiamento público, incluindo o financiamento do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional de 85 % ou 459 668,66 EUR, bem como o financiamento do orçamento do Estado de 15 % ou 81 118,00 EUR. O montante do financiamento público para os custos elegíveis por metro quadrado da área total do edifício = 540 786,66/3728,30 m² = 145,05 145,05 EUR.Os custos inelegíveis do projeto de 22 274,00 EUR, cobertos pelo financiamento do MEPRD = 540 786,66/3728,30 m² = 145,05 145,05 EUR estão previstos para a certificação da eficiência energética do edifício, que é coberto pelo financiamento do Ministério do Ambiente. • Consumo de calor para aquecimento após a execução do projeto, com base nos cálculos efetuados no certificado energético do edifício e nas obras de construção previstas, 50,29 Wh/m² por ano.