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Informação do projeto
Data de início: 1 julho 2018
Data de termo: 30 junho 2021
Financiamento
Fundo: Fundo Social Europeu (ESF)
Orçamento total: 400 000,00 €
Contribuição da UE: 340 000,00 € (85%)
programa
Período de programação: 2014-2021
Autoridade de gestão: FM

Desenvolvimento e validação de uma metodologia para a transformação dos serviços públicos

O projeto tem por objetivo: Desenvolver e validar uma metodologia para transformar os processos de prestação de serviços públicos, assegurar uma prestação mais rápida e eficiente dos serviços públicos, reduzir os custos e os encargos administrativos para a administração pública e criar condições para um desenvolvimento mais rápido da digitalização dos serviços. Prevê-se alterar os princípios básicos dos processos de administração pública, análise e transformação, a fim de aumentar a disponibilidade de serviços públicos de forma mais rápida e eficiente, reduzir os custos da administração pública e os encargos administrativos e criar o ambiente para o desenvolvimento de uma digitalização eficiente dos serviços. Principais atividades do projeto: Desenvolvimento e aprovação de metodologias e orientações e manuais conexos no contexto do processo de reingeneização em cinco instituições de diferentes dimensões cujos serviços (processos empresariais) têm um impacto significativo, nomeadamente no contexto do aumento do ambiente concorrencial do país, do Banco Mundial (BM) Doing Business Rating, do Índice DESI, do Relatório de Progressos sobre a Competitividade da CE na Letónia — Redução dos Encargos Administrativos, etc.) Serão as instituições que, por exemplo, prestam serviços nas áreas da administração local, da segurança social e da segurança social. A fim de aumentar com êxito a eficiência da administração pública e alargar a gama de serviços públicos à disposição dos cidadãos e comerciantes, bem como melhorar a sua qualidade, prevê-se avaliar os formatos de prestação de serviços (lugar, tempo, tipo), bem como a eficiência dos processos empresariais existentes das instituições envolvidas (parceiros de cooperação do projeto), incluindo as possibilidades da sua transformação em formato digital. Para esses tipos de avaliações e reavaliação bem-sucedida dos processos, existe atualmente uma falta de base metodológica, análise e conhecimento suficientes. O financiamento total elegível previsto para o projeto é de 400 000 EUR, incluindo o Fundo Social Europeu (a seguir designado «FSE») que financia 340 000 EUR e o financiamento do orçamento do Estado — 60 000 EUR. Espera-se que, ao desenvolver e aprovar a metodologia para transformar os processos de prestação de serviços públicos e introduzindo-a numa vasta gama de instituições da administração pública, se espere que, no futuro, a disponibilidade, a eficiência e a eficiência dos serviços públicos sejam aumentadas através da melhoria da cooperação institucional e do serviço ao cliente, o que reduziria o tempo e os recursos que as pequenas e médias empresas devem consagrar à cooperação com ou a partir de instituições da administração pública. Desta forma, mais atenção e recursos podem ser dedicados ao core business da empresa e ao seu crescimento. A metodologia permitirá identificar os processos de atividade principal existentes e a sua transformação, o princípio do «aconselhamento em primeiro lugar» e o princípio da digitalização serão seguidos no processo de transformação dos serviços (principalmente do ponto de vista dos cidadãos e dos empresários, realizando cinco projetos-piloto (vários níveis de complexidade e de integridade dos serviços), analisando em profundidade o contexto da utilização dos serviços em particular diretamente do ponto de vista do utilizador final/residente/comerista e replaneando o processo de prestação de serviços em conformidade). Além disso, a metodologia promoverá um desenvolvimento mais rápido da digitalização dos serviços, uma vez que se aplicará não só aos serviços existentes, mas também ao planear e estabelecer novos serviços, incluindo serviços eletrónicos, cuja disponibilidade seria prestada à distância, reduzindo assim os encargos administrativos e os recursos consumidos, que o comerciante é obrigado a dedicar-se a receber o serviço pessoalmente e a preencher várias aplicações e relatórios em formato papel. O conhecimento sobre a aplicação da metodologia e a sua sustentabilidade será assegurado pelo desenvolvimento de um módulo de formação pela Escola de Administração Pública e pela sua inclusão na gama de cursos de formação oferecidos às instituições da administração pública. De 1 de julho de 2018 a 30 de junho de 2021.

Flag of Letônia  Riga, Letônia