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Informação do projeto
Data de início: 13 março 2017
Data de termo: 12 setembro 2020
Financiamento
Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (ERDF)
Orçamento total: 4 499 729,64 €
Contribuição da UE: 3 824 770,19 € (85%)
programa
Período de programação: 2014-2021
Autoridade de gestão: FM

Modernização dos serviços de informação fiscal no centro do MAIS

Durante o período de planeamento do FEDER de 2014 a 2020, o SRS tenciona executar o projeto «Modernização dos Serviços de Informação Fiscal», que consiste em quatro subprojetos a executar. A primeira é implementada «Modernização dos Serviços de Informação Fiscal no núcleo MAIS», que assegurará a realização de indicadores definidos para o objetivo de apoio específico do Programa Operacional «Crescimento e Emprego» «Garantir o crescimento da reutilização de dados públicos e a interação eficiente da administração pública e do setor privado» para o evento 2.2.1.1 «Desenvolvimento de plataformas TIC centralizadas para a administração pública, otimização e desenvolvimento de processos de administração pública», melhorando 13 processos operacionais (12 SRS e 1 de minimis de contabilidade de apoio), o que representa 6,84 % de 17.11.2015. O número de processos operacionais a melhorar no âmbito da medida n.º 653 do Gabinete de Ministros. A execução do projeto SID permitirá melhorar a eficiência do trabalho, nomeadamente com base no fluxo automático de tarefas de trabalho e nas despesas com a redução manual do trabalho, evitar-se a duplicação de responsabilidades e reduzir o tempo de execução do processo, utilizando a publicação de conjuntos de dados abertos, facilitando o desenvolvimento de serviços de prestação de informações. As alterações nos processos de prestação de serviços contribuirão para a melhoria da sua qualidade, o que resultará numa maior satisfação dos utilizadores com os serviços prestados. O parceiro de cooperação do projeto SID no âmbito do projeto FM implementará o sistema de contabilidade dos auxílios de minimis, o que facilitará aos contribuintes a apresentação de pedidos de apoio às empresas no âmbito de vários programas de apoio, reduzindo o consumo de recursos das autoridades públicas para a prestação de apoio e reduzindo os encargos administrativos para os beneficiários. Promover a eficiência da implementação dos processos de atividade principal do SRS;M2: Modernizar os processos de implementação de serviços eletrónicos SRS;M3: Melhorar a disponibilidade de dados SRS;M4: Reduzir os encargos administrativos para os contribuintes. No âmbito do projeto, inicia-se o desenvolvimento gradual do sistema de informação tributária MAIS, incluindo:• Bloco funcional para registo e contabilidade de objetos tributáveis e tributáveis;• Estrutura funcional de informação de liquidação fiscal e cálculo e contabilidade das declarações fiscais de pessoas singulares e coletivas;• Funções de produção de relatórios operacionais;•Funcionalidade de gestão.Para atingir os objetivos do projeto, serão realizadas as seguintes atividades e obtidos indicadores de resultados: 1.Desenvolvimento técnico do projeto, em resultado do qual a descrição foi desenvolvida.2. Desenvolvimento de documentação de desenvolvimento de software e integração de contratos públicos e execução de contratos públicos, em resultado da qual o contrato foi celebrado.3. Desenvolvimento de documentação de aquisição de segurança e auditoria de desempenho de software e implementação de contratos públicos, como resultado, foi celebrado um contrato.4.Avaliação e desenvolvimento de documentação de software de software, incluindo processos operacionais. 5. Desenvolvimento de software, incluindo a integração com o SRS IS existente, resultando em conjunto funcional desenvolvido de acordo com os requisitos.5.1. Compra de licenças de plataforma de mala e licenças de software padrão, como resultado da operação adquirida conjunto de licenças de plataforma MAIS e licenças de software padrão.5.2. Melhoria dos principais processos de atividade, padronizando-os e baseando-os em fluxos de trabalho e processos automatizados, como resultado de 12 processos de atividade principal SRS foram melhorados.5.3. Desenvolvimento e publicação de conjuntos de dados geralmente disponíveis, melhorando a disponibilidade de dados SRS, resultando em 5 conjuntos de dados para publicação em formatos de dados reutilizáveis.5.4. Melhoria dos serviços eletrónicos com base nas alterações nos principais processos de atividade, nas possibilidades técnicas recentemente adquiridas, bem como nas versões atuais das interfaces de intercâmbio de dados entre a OCMA e o LRUR, tendo sido melhorados 30 serviços eletrónicos.5.5. A integração de leads no MAIS, otimizando assim a utilização e a gestão dos recursos do SI, resultando numa redução do número de SI utilizados por 1 sistemas.6. Migração de dados, incluindo testes de migração, indicador de resultados para migração migratória do conjunto de dados necessário para executar o projeto.7. Intercâmbio de dados SRS com outras instituições da administração estadual adaptação e desenvolvimento do SI, em resultado do qual o intercâmbio de dados SRS é assegurado com outras instituições governamentais estaduais e locais.8. Ensaio do sistema, incluindo a usabilidade do sistema, e interfaces, o que resultará no desenvolvimento do conjunto de funcionalidades t...

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