Kohesio: descobrir projetos da UE na sua região

Informação do projeto
Data de início: 1 maio 2018
Data de termo: 31 julho 2023
Financiamento
Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (ERDF)
Orçamento total: 251 370,00 €
Contribuição da UE: n.a.
programa
Período de programação: 2014-2021
Autoridade de gestão: Περιφέρεια Κρήτης / Ειδική Υπηρεσία Διαχείρισης Επ. Προγράμματος «Κρήτης 2014-2020»
beneficiário

Reforço dos controlos das atividades de poluição da água na região de Creta

O projeto diz respeito ao reforço do controlo do bom funcionamento das atividades poluentes da água (fontes pontuais de poluição), tais como LSE, lagares, queijo e outras atividades poluentes, ao acompanhamento efetuado pelas autoridades competentes da Região de Creta no âmbito da execução do Plano de Gestão da Alguidar Aquática aprovado do Departamento de Água de Creta, bem como ao cumprimento da legislação ambiental. Para o efeito, foi estabelecido na Região de Creta um programa de monitorização da qualidade das águas superficiais e subterrâneas, que inclui áreas de amostragem específicas, amostragem a intervalos regulares e medições de parâmetros físico-químicos e microbiológicos específicos. Os resultados das medições avaliarão os encargos que pesam sobre as águas superficiais e subterrâneas provenientes de potenciais fontes de poluição antropogénicas pontuais, que são os pontos de tratamento e eliminação de águas residuais urbanas, lagares e resíduos de fábricas de queijo, bem como resíduos industriais, se for caso disso. Para a elaboração do programa de controlo da qualidade, serão utilizados critérios como a localização, combinado com a concentração de atividades poluentes, a existência de queixas nos últimos anos, de acordo com o registo do Serviço, o controlo da qualidade da água efetuado no âmbito da Rede Nacional de Monitorização, nos termos do DP 71/2007, por outros intervenientes, como o IGME para as águas subterrâneas e o ELKETHE para as águas interiores superficiais, etc., para a execução do programa de monitorização ambiental. Além disso, é necessário reforçar os controlos do cumprimento das condições ambientais de atividade em caso de queixas ou necessidades excecionais através da realização de amostragem e medições adequadas em função da natureza da atividade poluente em causa.

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