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Informação do projeto
Data de início: 11 fevereiro 2020
Data de termo: 10 fevereiro 2023
Financiamento
Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (ERDF)
Orçamento total: 499 642,00 €
Contribuição da UE: n.a.
programa
Período de programação: 2014-2021
Autoridade de gestão: Ενδιάμεση Διαχειριστική Αρχή Περιφέρειας Ανατολικής Μακεδονίας – Θράκης
beneficiário

PLANO ESPACIAL LOCAL (T.X.S.) DA MUNICIPALIDADE

O projeto diz respeito à elaboração do Plano de Ordenamento Territorial Local (HFSF) do município de Prosotsani, em conformidade com a Lei n.o 4447/2016 (Jornal Oficial A' 241/23-12-2016). O FEFG do município de Prosotsani é um conjunto de textos, mapas e diagramas que definem o modelo de organização e desenvolvimento espacial, os usos do solo, os termos e restrições da construção, bem como qualquer outra medida, termo ou limitação necessária para o desenvolvimento e organização espacial integrados da área. O FEFG define, para cada unidade municipal, as seguintes categorias de zonas: A) Zonas de habitação, b) Zonas de actividades produtivas e empresariais, c) Zonas de protecção, d) Zonas de controlo do uso do solo. A preparação do FEFG tem por objetivo: 1. Alcançar um crescimento económico sustentável através da criação de uma base produtiva sólida e da ênfase na inovação e no crescimento do emprego. 2. Coesão territorial e social, repartição equitativa dos recursos e eliminação das exclusões. 3. Proteger o ambiente natural e cultural, a biodiversidade, a paisagem e a utilização sustentável dos recursos. O FEFG contribuirá substancialmente para a utilização e promoção do potencial do município, tendo em conta as características específicas da zona e as suas vantagens comparativas, e será o principal instrumento de planeamento do desenvolvimento do município de Prosotsani para os próximos anos.

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