O objetivo da lei proposta é realizar todos os estudos necessários (apoio, TEA, estudo final, bem como documentos do concurso) para a execução artística, sã, económica e segura do trabalho de expansão do aterro. A execução é considerada necessária, uma vez que contribuirá para:a) Garantir o local seguro de eliminação dos resíduos da estação de tratamento de resíduos em fase de modernização, acrescentando a triagem mecânica e o tratamento biológico da fração orgânica dos resíduos mistos, que se encontra na fase de preparação do estudo, contribuindo para a realização dos objetivos do Plano Nacional de Resíduos e do Conteúdo Biológico dos Resíduos Apropriados e do RFS apreciado, que se encontra na fase de preparação do estudo, contribuindo para a realização dos objetivos do Plano Nacional de Gestão de Resíduos e da Apreciação do WA, para o WITS, para os Resíduos Integrados, para os Resíduos Integrados e Integrados, para contribuir para a consecução dos objetivos do Plano Nacional de Gestão de Resíduos e para a Apropriação Apropriada do WA.C.S.C.S.S....
