Kohesio: descobrir projetos da UE na sua região

Informação do projeto
Data de início: 31 janeiro 2020
Data de termo: 31 maio 2022
Financiamento
Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (ERDF)
Orçamento total: 775 228,94 €
Contribuição da UE: 213 822,02 € (27,58%)
programa
Período de programação: 2014-2021
Autoridade de gestão: Zarząd Województwa Opolskiego obsługiwany przez Urząd Marszałkowski Województwa Opolskiego, Departament Koordynacji Programów Operacyjnych
domínio de intervenção
beneficiário

Desmantelamento de fontes individuais de calor com elevado teor de carbono no município de Kluczbork

O projeto envolve a desativação de 38 fontes de calor com elevado nível de emissões (através da ligação à rede de gás e de aquecimento urbano) e a substituição de 80 fontes de calor no município de Kluczbork por tipos de aquecimento mais respeitadores do ambiente, em conformidade com as preferências dos residentes e os requisitos da regulamentação e da hierarquia resultantes dos possíveis efeitos ambientais. A execução das medidas de apoio aos residentes no âmbito do projeto será efetuada através de um sistema de subvenções. Além disso, o projeto prevê a criação de um sistema municipal de monitorização da qualidade do ar. O principal objetivo do projeto é melhorar a qualidade do ar no município de Kluczbork. Trata-se de uma tarefa particularmente importante no contexto dos problemas de longa data no cumprimento das normas de qualidade do ar no município de Kluczbork e do potencial risco para a saúde dos residentes expostos a caldeiras e fornos com utilização intensiva de carbono, especialmente os que queimam combustíveis sólidos, com uma conceção desatualizada, permitindo a combustão de outras substâncias inaceitáveis, como os resíduos domésticos. As ações previstas destinam-se a atingir os níveis de concentração de substâncias no ar ambiente estabelecidos na legislação nacional e da União Europeia. Trata-se, em especial, de partículas finas de diâmetro inferior a 10 μm e, indiretamente, também de benzo(a)pireno, relativamente às quais, à luz da avaliação anual da qualidade do ar de 2017 elaborada pela Inspeção Provincial de Proteção do Ambiente de Opole e da modelização matemática realizada para efeitos do desenvolvimento do atual programa de proteção do ar, se verificam excedências do valor-limite ou do valor-alvo no município de Kluczbork. A exposição a concentrações elevadas destas substâncias tem um impacto significativo no estado de saúde, bem como na esperança de vida dos residentes. O objetivo paralelo das atividades do projeto é reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, combater a escalada do aquecimento global e adaptar-se às alterações climáticas.

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